Segundo o Ministério da Cidadania, redução do número de beneficiados é explicada pela revisão mensal na base de beneficiários e por indícios de irregularidades apontados pela CGU. Saiba como contestar a perda do benefício.
O número de beneficiários do Auxílio Emergencial encolheu em junho. Segundo o Ministério da Cidadania, 1.157.856 benefícios foram bloqueados ou cancelados no mês passado.
Desse total, forram “660.744 bloqueios em decorrência de indicativos de indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e 497.092 cancelamentos em função da revisão mensal”, informou o ministério ao G1.
O governo federal afirma que, até o momento, 39,3 milhões de famílias foram contempladas pelo Auxílio Emergencial em 2021, e que “ainda trabalha no processamento de cadastros”, a partir das informações disponíveis nas bases de dados governamentais.
O ciclo de pagamentos da terceira parcela do auxílio foi concluído no dia 30 de junho. Na ocasião, a Cidadania informou que mais de 37 milhões de pessoas foram beneficiadas de forma direta. Já na segunda parcela, foram 38,3 milhões de contemplados.
Quando a rodada de 2021 do programa foi aprovada, a previsão do governo era atender 45,6 milhões de pessoas.
Nesta semana, o governo anunciou que fará o pagamento de mais três parcelas mensais a partir de agosto. As datas dos pagamentos, no entanto, ainda não foram definidas. Os valores seguirão os mesmos com a prorrogação.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/
Revisões mensais
Questionado sobre a redução do número de beneficiários, o ministério informou ao G1 que a diferença entre o total de contemplados por parcela é explicada pelas revisões mensais que são feitas “para certificar que os cidadãos permanecem atendendo aos critérios de elegibilidade ao benefício, conforme determina a legislação que disciplina o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, e também pelos bloqueios recomendados pela Controladoria-Geral da União”.
Um novo emprego, com vínculo formal, morte ou recebimento de pensão, prisão e recebimento de benefícios governamentais causam anulação do benefício.
Segundo o ministério, o orçamento já aprovado para o auxílio emergencial em 2021 é de R$ 64,2 bilhões. “Desde abril foram liberados R$ 26,47 bilhões, e foi anunciado, nesta semana, um aporte de R$ 20,2 bilhões para o pagamento de mais três parcelas”, explicou.
Como contestar a perda do benefício
Vale lembrar que os beneficiários que têm o Auxílio Emergencial suspenso podem contestar a decisão. “Caso seja constatado que o cidadão atende aos critérios legais, ele recebe as parcelas retroativamente”, informa a Cidadania.
A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev. Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação – , a página vai trazer um ícone “Solicitar contestação”, informando o motivo da negativa.
Após clicar neste botão, será apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e, quando confirmar, a contestação será enviada para avaliação da Dataprev.
O prazo para contestação é sempre de cerca de duas semanas após a divulgação da negativa.
Calendários de pagamento
Os pagamentos da quarta parcela do benefício começam em 19 de julho para o público do Bolsa Família e em 23 de julho para os demais beneficiários.
Segundo a Cidadania, o calendário de pagamento das três parcelas extras será definido “nas próximas semanas”.
Veja abaixo os calendários de pagamento.
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA
Auxílio Emergencial calendário completo 15.06.21 — Foto: Economia G1
Fonte: G1
