O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira (22) que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica. A decisão envolve uma ação movida pelas Lojas Americanas contra alíquota cobrada pelo estado…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22/11), a Lei 14.245/ 2021. Conhecida como Lei Mariana Ferrer, a legislação prevê punição para constrangimentos sofridos por vítimas de violência sexual e testemunhas em julgamentos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira e entra em vigor imediatamente. De acordo com a lei, todos os presentes…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista à GloboNews, que os deputados não têm resistência contra a proposta de tornar o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente. Lira também afirmou que a Câmara não se opõe à criação de uma comissão no Congresso que ficaria responsável por acompanhar e fiscalizar…
Em conversa com apoiadores no cercadinho do Alvorada nesta segunda-feira 21, o presidente Jair Bolsonaro atacou a empresária Luiza Trajano por, segundo ele, ter ‘declarado amor’ ao ex-presidente Lula. “Você não vê empresário socialista. Tem só uma mulher que é socialista que perdeu 30 bilhões quando anunciou aí amor pelo nove dedos”, disse rindo aos…
Proposta altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de coação— quando uma pessoa utiliza de violência ou grave ameaça — no curso do processo judicial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (23) uma lei que amplia a punição para quem constranger vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. O texto foi publicado…
Trinta e três pessoas que foram encaminhadas ao hospital após a queda de uma calçada que cedeu em Joinville, no Norte catarinense, na noite de segunda-feira (22), receberam alta. Em nota divulgada na madrugada desta terça-feira (23), a administração municipal informou que nenhuma das vítimas sofreu ferimentos graves. O caso ocorreu durante uma apresentação de Natal e a estrutura que desabou…
Um motociclista morreu ao cair da Ponte Rio-Niterói, na manhã desta terça-feira (23), após colidir com um carro na subida do Vão Central, em direção a Niterói. A vítima, de 46 anos, foi retirada do mar com apoio do helicóptero do Corpo de Bombeiros e foi levada para o Hospital Souza Aguiar, no Centro do…
A missão DART, ou Missão de Teste de Redirecionamento de Asteroide Binário (tradução do inglês), será lançada pela Agência Espacial Americana (Nasa) nesta quarta-feira (24). O objetivo é testar o potencial tecnológico humano contra um asteroide que poderia entrar em rota com a Terra no futuro. A sonda da agência espacial, prevista para partir às…
