A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público estadual e proibiu que a cidade de Teolândia realize repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana, prevista para acontecer de 4 a 13 de junho. A decisão, da juíza Luana Paladino, é desta última sexta-feira (3). A festa contaria com…
A Procuradoria-Geral Eleitoral deve recorrer nos próximos dias da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nesta última quinta-feira (2) determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra dois parlamentares acusados de espalharem notícias falsas e abuso de poder econômico durante campanha eleitoral. O documento ainda está sendo elaborado pela equipe do vice-procurador-geral…
Novos municípios já atendidos pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) estão recebendo a ação de cadastramento do programa “Água Pará”. A partir da próxima quarta-feira (8), a iniciativa chega até a cidade de Tailândia-Pará. Para ser beneficiado, é necessário ter inscrição no CadÚnico e o registro da conta de água com a mesma…
Antes de cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita uma série de resoluções para orientar candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. As resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2022 trouxeram diversas novidades e algumas delas precisaram de novos ajustes mesmo após aprovação pelo…
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado. No primeiro turno…
No julgamento em que Amber Heard e Johnny Depp foram condenados por difamar um ao outro, nesta quarta-feira (1), o júri avaliou seis declarações, três feitas por Amber Heard e outras três feitas por um advogado de Johnny Depp. Casados entre 2015 e 2017, Depp e Amber se processavam mutuamente por difamação: ele alegava que a atriz o difamou em um…
A última rodada da pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (3), mostrou que a distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para a Presidência se manteve a mesma em comparação com o levantamento da semana passada: 11 pontos porcentuais. O petista lidera com…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (2) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral. Nos bastidores, o ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog indicam um ambiente favorável…
