Na sessão, o subprocurador-geral da República José Elaeres Marques afirmou que a conduta de cultivar a cannabis para pacientes com doenças graves não pode ser considerada crime, já que incide a excludente de ilicitude conhecida como estado de necessidade. “Não obstante a possibilidade de importar e conseguir o produto via associações, o preço ainda…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta última terça-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP), que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem…
O aumento de casos de Covid-19 está levando cidades brasileiras a voltarem a obrigar ou recomendar o uso de máscaras em ambientes fechados. A lista inclui ao menos uma capital, Curitiba, e mais cidades do interior dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, como Londrina (PR), Maringá (PR), São Bernardo do Campo (SP), Poços de Caldas (MG) e Canoas (RS). Em Santa Catarina, órgãos de vigilância…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a regra que permite a volta do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A informação foi divulgada na noite de terça-feira pela Secretaria-Geral da Presidência e publicada nesta quarta no DOU (Diário Oficial da União)….
Com o ICMS a 17% para energia e combustíveis, a redução na inflação poderia chegar 1 ponto percentual, avaliam André Braz, da FGV, e os economistas da corretora de investimentos Nova Futura. O cálculo foi feito a partir dos pesos de cada estado no IPCA, que mede a inflação oficial do país, multiplicados pela redução do ICMS….
No início da noite desta última terça-feira (14), um homem foi executado a tiros no município de Nova Esperança do Piriá, no nordeste paraense. Com a informação do Roma News. Segundo informações, o caso aconteceu dentro de uma loja no centro comercial da cidade. Dois homens chegaram em uma motocicleta e um deles atirou…
Um frentista passou momentos de terror com uma arma de fogo apontada para a cabeça dele durante assalto ao posto de combustível onde trabalha. O assalto aconteceu na madrugada desta última terça-feira (14), em Bragança, nordeste do Pará. Com a informação do Roma News O criminoso, acompanhado de um comparsa, chega e ao posto,…
