Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do RS reconheceu uma mulher trans como mãe do filho concebido por ela, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nesta terça-feira (27), a família teve acesso à certidão de nascimento de inteiro teor aguardada há dois anos: na filiação, constam duas mães biológica. A educadora Ágata…
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, absolver o ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, em sessão realizada na quarta-feira (26). Ele havia sido condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo então juiz Sérgio Moro, em 2018, no âmbito da Lava Jato. No entendimento…
Em manifestação enviada na quarta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia do Senado Federal defende a reeleição para as presidências das duas Casas do Congresso. O documento (veja a íntegra) compara a reeleição para as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal à reeleição a cargos no Poder Executivo (governadores, prefeitos e…
No Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado hoje (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado,…
O Brasil registrou 984 mortes e 44.235 casos novos de covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) de quinta-feira (27/08). Com isso, o país chegou a 118.649 óbitos e 3.761.391 infecções causadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O Estado com o maior número…
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) detalhou, nesta quinta-feira (27), como o casal Nielson Ribeiro e Chen Mei Yin foi encontrado. Um helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) localizou o carro capotado em uma ribanceira às margens da rodovia PA-263, no KM 15, que liga os municípios…
O resultado do exame de DNA confirmou as suspeitas sobre o tio da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprado, no Espirito Santo, e se submeteu a um aborto legal. As amostras confirmaram que o DNA do homem, de 33 anos, é compatível com o do feto. A informação foi divulgada pelo portal…
A partir do dia 1º de setembro, foi autorizado o retorno das atividades escolares presenciais em municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul (Zonas 03, 04 e 05), respeitadas as medidas de distanciamento e os protocolos de segurança apresentados pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes…