Gil Varela JR

TCU revela que candidatos receberam auxílio emergencial

Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos às eleições municipais deste ano, que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil, receberam o auxílio emergencial. Destes, 1.320 candidatos milionários também receberam o benefício. No entanto, o programa do governo previa beneficiar quem tem renda familiar per capita de até meio…

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O Plano Diretor como instrumento de justiça social e redução das desigualdades no espaço urbano

Nos últimos dias várias reportagens relacionadas à minuta do Plano Diretor de Campo Grande que tramita na Câmara têm sido veiculadas nos meios de comunicação com informações que não são verdadeiras. Assim, a instituição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece à população da capital: – Tanto a Outorga Onerosa do…

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Após forte reação negativa nas redes sociais, Bolsonaro recua e revoga decreto sobre ‘privatização do SUS’

Após forte reação de parlamentares e secretários estaduais e municipais de Saúde, o presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou a revogação de decreto que permitia estudos sobre parcerias com o setor privado em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS. “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto…

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Famílias de baixa renda têm direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e para a construção de habitação

A Lei 11.888, de 24 de dezembro de 2008 assegurou às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e para a construção de habitação de interesse social. Para se beneficiar desse direito, os moradores, famílias, cooperativas…

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