A arma de fogo é o instrumento mais utilizado nos assassinatos de mulheres no Brasil. Segundo um relatório do Instituto Sou da Paz, metade dos feminicídios ocorridos entre 2012 e 2020 envolveram armas de fogo.
Em 2020, para cada duas mulheres assassinadas no país, uma foi morta a tiros. No total, foram 1.920 vítimas fatais de violência armada, um aumento de 5,6% em comparação a 2019.
Os dados fazem parte de um estudo sobre o papel da arma de fogo na violência de gênero no Brasil. A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirma que os dados evidenciam os riscos que a flexibilização do controle das armas, promovido pelo governo federal, podem oferecer.
Ainda segundo o relatório, os feminicídios provocados por armas de fogo tiveram um aumento expressivo nos últimos três anos, justamente o período em que o acesso às armas foi facilitado.
O número de brasileiros registrados como caçadores, atiradores desportivos e colecionadores de armas de fogo, os chamados CAC’s, desde 2019, superou em três vezes os registros realizados entre 2003, ano da edição do Estatuto do Desarmamento, e 2018.
Segundo o Exército, foram concedidos 171.431 registros de CACs entre2003 e 2018. Já de 2019 para cá, quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presidência da República e deu início a uma mudança na política para armas do país, o número saltou para 549.831.
As mulheres negras são as principais vítimas dessa violência. O relatório revela que elas foram 70,5% das vítimas de violência com arma de fogo em 2019. Isso significa uma taxa de mortalidade duas vezes maior do que a de não-negras
O estudo também revela que 7 em cada 10 mulheres assassinadas por arma de fogo no Brasil são negras, em um padrão que historicamente atinge de modo desproporcional essas mulheres no país. Contabilizando todas as mortes, segundo os diversos instrumentos de agressão utilizados, 53% dos assassinatos de mulheres negras envolveram armas de fogo em comparação com 44% entre as mulheres não negras.
“Essa desigualdade na distribuição da violência que afeta de forma desproporcionalmente as mulheres negras é bastante grave no nosso país. Isso mostra que há uma população já tradicionalmente afetada pela desigualdade racial e pela falta de acesso a direitos e que também é mais vitimada pela violência armada”.
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“Esses dados evidenciam os riscos que a flexibilização do controle de armas promovida pela atual gestão federal representa para as mulheres. No cenário atual de retrocessos, é fundamental dar visibilidade à presença da arma de fogo como fator de risco da violência doméstica e familiar e do aprofundamento das desigualdades de gênero”, diz Carolina Ricardo.
A Lei 13.880/2019, incorporada à Lei Maria da Penha, prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica. Ela determina que, quando feito o registro de ocorrência de violência pela vítima, a autoridade policial consulte sobre a posse de armas pelo agressor e, em caso positivo, faça um pedido a um juiz para que essa arma seja apreendida.
Os dados da pesquisa mostram uma realidade em que esta lei precisa ser urgentemente aplicada para que ocorra menos violência de repetição e menos casos em que ocorrências de violência doméstica relatadas às autoridades se tornem feminicídios.
AliançA FM
