Uma ação coletiva, de autoria da Associação de Educação, Cultura, Proteção e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil (Adecam Brasil), com sede no Pará, acusa o aplicativo TikTok de práticas abusivas contra crianças e adolescentes, além de violações a direitos básicos dos consumidores.
No processo, que tramita desde julho deste ano na Justiça do Pará, a Adecam Brasil pede indenização por danos morais coletivos de R$ 100 milhões da ByteDance Brasil Tecnologia, que representa o TikTok no Brasil.
O aplicativo ganhou impulso e notoriedade durante a pandemia. Foram mais de 315 milhões de novos downloads no primeiro trimestre de 2020. Ao todo, são mais de 2,2 bilhões de usuários em todo o mundo. Em agosto, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem para banir o TikTok do país, caso ele não fosse vendido para companhias americanas. A ByteDance reagiu e disse iria abrir oficialmente um processo contra o governo norte americano.
Fonte: Jeso Carneiro
