Diversos artistas e representantes de secretarias estaduais de Cultura participaram, nesta quarta-feira (1º), de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na qual defenderam a derrubada de dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo pretende fazer uma articulação junto a parlamentares e lideranças de bancadas para tentar garantir um número expressivo de votos pela derrubada dos vetos.
Aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, os projetos conhecidos como nova Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo previam a destinação de recursos para o setor cultural, mas foram vetados por Bolsonaro.
Estava prevista para esta quinta-feira (2) uma sessão do Congresso Nacional a fim de analisar os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.
No entanto, até a última atualização desta reportagem, a sessão ainda não havia sido confirmada por não haver consenso entre os parlamentares.
Cabe aos parlamentares a análise de vetos presidenciais. Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos.
O projeto conhecido como nova Lei Aldir Blac previa o repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos.
Os recursos seriam destinados a editais e atividades artísticas e também participariam de ações de incentivo a programas culturais.
Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foram vetos “que não têm nenhuma sustentação técnica”, com motivação político-ideológica. São leis complementares, que não se contradizem, observou o parlamentar. Enquanto a chamada Lei Paulo Gustavo tem ênfase no audiovisual, a nova Lei Aldir Blanc possui maior abrangência, com uma política mais “perene”, de validação a cada cinco anos. “Fontes diferentes, recursos sustentáveis para as duas e que alcançam de forma diferenciada a possibilidade de produção e difusão da cultura brasileira.”
O desafio, acrescentou Jandira, é obter o quórum, inclusive considerando que muitos parlamentares já não está em Brasília na quinta-feira. Para derrubar os vetos, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado, o que obriga a buscar apoios fora das bancadas de esquerda. “Estamos conversando com todo mundo.” A audiência de hoje foi proposta pela presidenta da comissão, Rosa Neide (PT-MT).
