O governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas. A exoneração, assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do “Diário Oficial da União”.
A Observação da Terra é a área do Inpe responsável, entre outras atribuições, pelo monitoramento da devastação da Amazônia, por meio do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Em conversa com a TV Globo, Lubia afirmou que é servidora concursada do Inpe há 23 anos e, por isso, deve seguir no instituto – mesmo sem o cargo de gestão. Ela também afirmou não saber o motivo da exoneração, e disse que ficou sabendo da mudança pelo Diário Oficial da União.
Exonerada de cargo de coordenadora do Inpe diz que soube da decisão pelo Diário Oficial
Já no fim da tarde, o Inpe divulgou nota em que afirma que Lubia será, na verdade, remanejada para outro cargo. Segundo o instituto, ela será “Chefe da Divisão de Projeto Estratégico, que tratará implementação da nova Base de Informações Georreferenciadas (“BIG”) do INPE, uma demanda do Ministro Pontes”.
“Esta, por sinal, é a área primária de formação e expertise da Dra. Lubia Vinhas”, diz o Inpe (veja a íntegra da nota ao fim desta reportagem).
Também em nota, o Ministério de Ciência e Tecnologia informou que a exoneração já estava prevista e que a reestruturação das diretorias do Inpe será divulgada nesta terça (14).
“A Dra. Lubia Vinhas tem participado desse processo e está de acordo com as mudanças, que eram previstas e não tem qualquer relação com a produção e a divulgação dos dados de desmatamento, que continuarão a seguir os mesmos procedimentos com qualidade e transparência”, afirma o ministério.
Na semana passada, o Inpe divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015.
No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Só em junho, a área de alerta foi de 1.034,4 km².
Os dados servem de indicação às equipes de fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano.
Em nota divulgada pouco após a exoneração, o Greenpeace afirmou que a demissão “não supreende” em razão de decisões anteriores tomadas pela gestão Jair Bolsonaro, mas “dá novamente a entender que o governo é inimigo da verdade”.
“Mas não será escondendo, passando uma maquiagem nos dados ou investindo em propaganda que o governo irá mudar a realidade. E isso acontece por uma razão bem simples: Bolsonaro não quer mudar os rumos da sua política, afinal, a destruição é o seu projeto do governo”, diz o comunicado da porta-voz de Políticas Públicas da organização, Luiza Lima.
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De acordo com o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, o governo não abandonou um suposto plano de intervenção no Inpe.
“Não é segredo para ninguém desde o ano passado que o governo deseja intervir no Inpe. A demissão ruidosa de Ricardo Galvão impediu isso, mas a exoneração de Lubia Vinhas pode ser um indicativo de que o plano nunca foi abandonado. Que isso ocorra em plena aceleração do desmatamento, quando o governo precisa conter ameaças de desinvestimento, é sinal de que Jair Bolsonaro parece estar tratando as preocupações do agronegócio e dos investidores como trata as dos brasileiros aterrorizados pelo coronavírus. Nossa economia encontra-se em risco extremo”, afirmou.
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Demissão anterior
Em agosto do ano passado, em meio à escalada nos focos de incêndio na Amazônia, o governo exonerou o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão.
Na época, o presidente Jair Bolsonaro havia desqualificado os dados do instituto e disse que o Osório devia estar a “serviço de alguma ONG”. Galvão rebateu as acusações.
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Íntegra
Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Inpe sobre a exoneração:
O processo de reestruturação do INPE, em curso e sob demanda do ministro do MCTI Astronauta Marcos Pontes, tem como principal objetivo buscar sinergias e otimizar os recursos humanos e de infraestrutura do Instituto para um funcionamento mais eficiente. O INPE completará no dia 3 de agosto de 2020 seus 59 anos de idade tendo assumido a partir de 2010, como uma de suas duas missões principais ao lado da reconhecida área espacial, a área de monitoramento ambiental do território nacional. A missão finalística do INPE, portanto, não diz respeito somente ao estudo do espaço exterior e suas conexões com o planeta e o desenvolvimento de tecnologias espaciais nacionais com repasse à nossa indústria, mas também o que se denominava até há pouco de “aplicações espaciais” para o estudo do ambiente terrestre. Nesse contexto, juntamente com a Coordenação de Observação da Terra (CGOBT), o INPE criou e mantém a Coordenação Geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e o Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST). Com o suporte de vários campi do INPE em várias cidades do País, o INPE também mantém centros de controle e rastreio de satélites, recepção de imagens e observatórios espaciais.
Infelizmente, desde 2010, o INPE perdeu mais de 600 servidores sem a devida reposição via concursos públicos. No mesmo período, ocorreu uma demanda cada vez maior de nossa sociedade por produtos singulares do INPE relativos à área de Ciência da Terra como a previsão numérica de tempo e clima, o monitoramento dos biomas brasileiros, dos oceanos e das áreas de agricultura e pecuária, o desenvolvimento de programas de mitigação para cenários de mudanças globais, estudos sobre o balanço de carbono terrestre e oceânico, poluição e eletricidade atmosféricas, assim como de ensino, pesquisa e extensão em áreas relacionadas ao sensoriamento remoto e previsão de tempo e clima. Esses eixos fundamentais de ameaça nos forçaram necessariamente a mudar, visando, em primeiro lugar, aumentar a eficiência dos nossos trabalhos e melhorar nosso atendimento às demandas do governo e da sociedade brasileira em geral.
Notou-se também que o INPE, devido às atribuições crescentes ao longo de sua história, carecia de uma maior integração transversal entre suas áreas, programas e operações. Notou-se, por exemplo, a partir da crise imposta pelo aumento do desmatamento verificado no bioma Amazônia em 2019, seguido de um aumento considerável de queimadas no mesmo bioma e período, que nossas equipes do Programa Amazônia e Demais Biomas (AMZ+) e Queimadas, respectivamente lotadas na CGOBT e CPTEC, poderiam render mais se trabalhassem juntas. Um outro exemplo da sinergia entre essas coordenações ocorreu durante a crise do derramamento de óleo no litoral brasileiro no final de 2019, quando o INPE, por meio do trabalho integrado da CGOBT e do CPTEC desenvolveu um trabalho extraordinário em apoio ao Grupo de Acompanhamento e Análise (GAA) do Ministério da Defesa, IBAMA e ANP, nas áreas de sensoriamento remoto dos oceanos e de previsão numérica de correntes marinhas. Do INPE partiu a hipótese principal de que a origem do óleo aportado às nossas praias teria origem em oceano profundo.
O processo de reestruturação do INPE, desenhado para modernizar o Instituto e adaptá-lo para melhor responder às pressões ora impostas, teve início em outubro de 2019. Desde então e até o final de fevereiro de 2020, ocorreram discussões internas com os servidores do Instituto sobre como o INPE poderia avançar científica e tecnologicamente, além de explorar as possíveis sinergias entre as áreas. Nas reuniões que ocorreram com os servidores da CGOBT, CPTEC e CCST, foi realizado um estudo sobre as sinergias das atividades dessas coordenações e foi estabelecida a criação da Coordenação-Geral de Ciências da Terra, que responderá por todo o trabalho da área ambiental do INPE. Nessa nova coordenação, nossos servidores, bolsistas e estagiários das áreas ligadas ao ambiente terrestre irão trabalhar juntos. Ali concentrar-se-ão servidores com formação nas áreas de ecologia, biologia, oceanografia, meteorologia, geologia, agronomia, engenharia florestal, computação científica, física e outras. O trabalho integrado desses servidores certamente permitirá avanços em atividades do INPE associadas ao melhoramento das previsões numéricas de tempo e clima, bem como a melhor estruturação de bancos de dados georreferenciados.
Nesse sentido, desde o início das conversas sobre a reestruturação, já estava prevista a relocação da Dra. Lubia Vinhas do cargo de Coordenadora-Geral da CGOBT para o cargo de Chefe da Divisão de Projeto Estratégico, que tratará implementação da nova Base de Informações Georreferenciadas (“BIG”) do INPE, uma demanda do Ministro Pontes. Esta, por sinal, é a área primária de formação e expertise da Dra. Lubia Vinhas.
A Direção do Instituto reforça que as atividades associadas ao monitoramento do desmatamento da Amazônia, bem como as demais atividades operacionais do Instituto continuarão sendo realizadas e tendo como premissas os critérios técnicos e científicos de praxe.
G1.
