Apesar dos planos de Lula para taxá-los, os super ricos continuam driblando impostos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aumentar os
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Apesar dos planos de Lula para taxá-los, os super ricos continuam driblando impostos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aumentar os impostos sobre os mais ricos, mas isso exige uma aprovação do Congresso Nacional. Sua intenção é aumentar a arrecadação com o objetivo de corrigir os déficits nas contas públicas.
Embora a proposta esteja alinhada com o discurso histórico do PT de combater as desigualdades, não é uma novidade nos governos petistas, pois os governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff optaram por distribuir renda por meio de programas sociais como o Bolsa Família.
Aumentar os tributos é uma agenda que não é bem recebida pelos mais ricos, e quando isso chega a eles, enfrenta o desafio adicional do poder de influência política desse grupo.
Na quinta-feira (31/8), o governo anunciou a necessidade de aumentar uma arrecadação em R$ 164 bilhões no próximo ano para zerar o rombo nas contas da União. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que essas medidas não são medidas simples para o Congresso de liberado.
Embora os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil não estejam de acordo com as propostas do governo, eles concordam em uma coisa: se os novos impostos forem mal formulados, os contribuintes de maior renda podem continuar evadindo impostos, por exemplo, alterando seus investimentos ou operações comerciais.
Quando um contribuinte usa brechas legais para fugir dos impostos, isso é conhecido como elisão fiscal.
O Fisco está trabalhando em medidas como tributar apenas fundos de milionários e investimentos no exterior , voltar a tributar lucros e dividendos de empresas e novas regras de imposto sobre herança para evitar que famílias mais ricas se esquivem de impostos.
No Brasil, as pessoas mais pobres pagam mais impostos de renda dos proprietários de bancos , pois o imposto só cobre aqueles que vivem de renda . No programa semanal do governo Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Governador, Lula declarou: “As pessoas que vivem de rendimento, as pessoas que recebem lucro no final do ano, terminam não pagando imposto de renda”. Essa declaração foi feita logo após o envio do Executivo ao Congresso de propostas para tributar os fundos de super-ricos.
Os números sustentam a declaração de Lula. Os contribuintes milionários pagam alíquotas menores de imposto de renda no Brasil do que profissionais de renda média e alta, devido ao fato de que uma parte significativa de seus ganhos é isenta de impostos, de acordo comum novo estudo do Sindifisco.
Esses dados mostram que, em média, os contribuintes que declararam em 2021 ganhos totais acima de 160 orçamentos mínimos – ou R$ 2,1 milhões no ano, ou R$ 176 mil por mês – pagaram uma alíquota efetiva de IR (IR) de menos de 5,5%.
A alíquota efetiva é o percentual da renda total que o IR de fato gasto. É uma taxa menor do que os indivíduos com renda mensal de cerca de R$ 7 mil pagam ( alíquota efetiva média de 6 %). ou menos da metade da taxa cobrada sobre os contribuintes com ganho mensal de R$ 21 mil (alíquota efetiva média de 11,25%).
Para corrigir essa situação, alguns economistas, incluindo Sergio Gobetti (Ipea) e Samuel Pessoal (FGV), defendem uma revisão de regimes de tributação especiais, como o Simples Nacional. Esses regimes acabam beneficiando contribuintes de alta renda, como profissionais liberais e proprietários de pequenas empresas.
Como eles estão no topo da pirâmide brasileira, é crucial para que atinjam esse público-alvo. A renda média mensal per capita entre o 1% mais rico da população foi de R$ 17.447 em 2022, segundo dados do IBGE.
Mexer no Simples Nacional, por outro lado, não tem sido mencionado pelo governo e enfrenta resistência ainda maior no Congresso.
Aprenda mais sobre algumas das propostas discutidas, os argumentos a favor e contra, e as dificuldades para garantir que os mais ricos continuem pagando impostos menos mesmo que essas medidas sejam aprovadas.
Primeiro alvo: fundos de milionários
O governo está oferecendo uma reforma significativa do Imposto de Renda que alteraria a tributação das empresas e voltaria a tributar os dividendos e lucros dos acionistas. As empresas são uma fonte significativa de renda dos brasileiros mais ricos, que atualmente não é tributada.Você pode obter mais informações sobre isso ao longo da reportagem.
O Brasil é uma das poucas nações que não cobra essa renda. As empresas pagaram dividendos e lucros de R$ 555,68 bilhões – o valor mais recente disponível – aos acionistas sem taxas.
No entanto, Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, já declarou que a questão será abordada de maneira cautelosa por duas razões: exigiria uma revisão da tributação direta das empresas e afetaria não apenas milionários, mas também brasileiros de renda média alta, como profissionais liberais e proprietários de empresas menores. Isso dificultaria uma aprovação.
Isso não pode ser feito rapidamente. Em primeiro lugar, pois pode não sair. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em segundo julho, ele percebeu que, em vez disso, pode não produzir os resultados esperados.
Haddad optou por aumentar a tributação de investimentos destinados a milionários brasileiros como fundos exclusivos (que são exclusivos para um investidor) e fundos offshore e trusts (que são investimentos no exterior).
Em agosto, um projeto de lei e uma medida provisória foram enviados ao governo. Após as conversas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu pautar as propostas nas próximas semanas.
O governo pode aprovar as aplicações por dois motivos: são aplicações que atendem a um grupo relativamente pequeno de brasileiros e que hoje têm taxas mais baixas que outras formas de investimento.
Atualmente, esses dois tipos de fundos são tributados apenas no saque das aplicações. O governo quer que os investidores paguem uma taxa sobre os seus rendimentos anuais, como já é feito em outras aplicações.
“É uma legislação anacrônica, que não faz sentido nenhum. Não é tomar nada de ninguém, é cobrar rendimento deste fundo, como qualquer trabalhador paga imposto de renda”, já disse o ministro, em uma entrevista sobre a taxação dos fundos exclusivos.
Entre 2023 e 2026, o governo espera arrecadar R$ 24 bilhões com as duas medidas. Apesar dos planos Apesar dos planos Apesar dos planos
A Medida Provisória enviada ao Congresso prevê que os fundos exclusivos serão submetidos a uma cobrança periódica de come-cotas de 15% a 22,5% sobre os rendimentos, da mesma forma que outros fundos do país.
Atualmente, cerca de 2,5 mil brasileiros, ou 0,001% da população, têm recursos aplicados em fundos exclusivos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e representam 12,3% dos fundos no país, de acordo com estimativas do Executivo.
Além disso, o projeto de lei sobre trusts e offshores prevê impostos anuais de rendimentos de capital aplicados no exterior com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%.
A Fazenda aceitou a sugestão do presidente da Câmara, Arthur Lira, de eliminar a incidência do imposto sobre a variação cambial. Isso significaria que, por exemplo, uma valorização de uma aplicação no exterior causada pela valorização do dólar não seria considerada um rendimento tributável.
AliançA FM
