A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nova tabela com os valores atualizados dos pisos mínimos do frete de transporte rodoviário de cargas. A alíquota aplicada gerou uma variação de 11% a 14%, conforme os parâmetros envolvidos, como tipo de carga, número de eixos do veículo, distância do deslocamento e as particularidades da operação, que também são consideradas no custo do frete.
O valor por quilômetro rodado passa a ser R$ 3,51 para um veículo de dois eixos com carga frigorífica, por exemplo, e R$ 3,56 se com carga perigosa a granel líquido, além de taxa de R$ 364,71 para carga e descarga. A ANTT considerou a atualização após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar, na última semana, a variação do preço médio do diesel S10 no valor de R$ 6,751 por litro.
Como mostrou o Estadão, a aplicação pelos Estados da nova regra prevista para a cobrança do ICMS sobre o diesel pode passar a valer somente em abril. Até lá, os governadores seguirão cobrando a mesma taxa de imposto, o que deve se refletir no preço na bomba dos postos. A lei aprovada na semana passada pelo Congresso determina que os governos estaduais cobrem o imposto com base na média dos preços de referência dos últimos 60 meses.
O reajuste é uma consequência direta da alta do barril petróleo, que impacta os preços dos combustíveis aqui no Brasil.
Tabela surgiu após greve de 2018
A tabela de frete mínimo foi sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que durou mais de 20 dias e bloqueou diversas estradas no País. Por causa da paralisação, houve o desabastecimento de combustíveis, medicamentos e alimentos em todo o Brasil. O preço mínimo era uma reivindicação antiga da categoria.
No entanto, quase quatro anos depois, os motoristas autônomos ainda reclamam do cumprimento da tabela por parte de quem contrata o frete. O descumprimento desse valor mínimo, inclusive, foi um dos motivos que fizeram a categoria a ameaçar greve diversas vezes no ano passado. Contudo, não houve nenhum avanço nos movimentos.
AliançA FM
