O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da medida provisória do Congresso Nacional, que dava prazo de 5 dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19.
A sanção foi publicada, nesta terça-feira (02), no Diário Oficial da União. A medida provisória trata da autorização do governo para aderir ao Covax Facility, programa integrado por mais de 150 países e coordenado pela OMS para garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. O trecho foi vetado a pedido da direção da Anvisa, que queria garantir tempo para analisar as vacinas e vetar o uso emergencial se necessário mesmo que o imunizante tenha sido aprovado por organismos internacionais. As regras em vigor prevê que a Anvisa tem até 10 dias para analisar os pedidos. Outro ponto da medida provisória, vetada por Bolsonaro, foi o que previa em caso de omissão do ministério da saúde a autorização para estados e municípios adotarem medidas próprias, com o intuito de imunizar as respectivas populações. Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional.
Fonte: Agência Rádio Web
Reportagem de: Alexandra Fiori
