Prefeito suspendeu ainda a autorização de comércio ambulante temporário. Medida vale entre os dias 12 e 22 deste mês. Nesta sexta (5), prefeito pediu que cariocas não comprem ingressos para festas com aglomeração.
O prefeito Eduardo Paes (DEM) proibiu desfiles de escolas de samba e saídas de blocos de rua no Rio entre os dias 12 e 22 de fevereiro, sob risco de crime contra a saúde pública.
Um decreto com as regras foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5). Paes já tinha determinado a suspensão do ponto facultativo na segunda-feira de carnaval e feito um acordo para que o comércio abra durante o feriado.
Em entrevista ao G1, o prefeito já tinha dito que será uma “briga de gato e rato” com blocos espontâneos.
“O problema são essas coisas que surgem sem muita consciência. Então, nós vamos ter que ficar atrás disso. Briga de gato e rato, buscando punir, penalizar e atrapalhar a festa de quem quiser fazer a festa. A gente está trabalhando com essa hipótese”, afirmou.
Segundo Paes, os grandes blocos já se mostraram dispostos a não realizar a festa justamente por conta do cuidado necessário com a pandemia.
O prefeito destacou ainda que “a Guarda Municipal vai desligar o carro de som que tiver levando bloco”.
“A polícia vai ter que agir junto. Se tiver um bloco que surja só na acústica, sem carro de som, a gente vai ter que coibir”, emendou.
Na manhã desta sexta (5), o prefeito pediu que cariocas não comprem ingressos para festas com aglomeração.“Não comprem ingressos! Porque vocês têm uma enorme possibilidade de perder o dinheiro que vão gastar comprando esses ingressos. Essas festas não vão acontecer”, afirmou Paes.
Paes disse ainda que está “monitorando as redes sociais, esses sites conhecidos de venda de ingressos de festas”, para planejar as ações de repressão.
Nesta quinta-feira (4), o prefeito afirmou nas redes sociais que “ia para cima” de uma plataforma de venda de ingressos. “Dura nesses irresponsáveis”, escreveu.
Outras medidas
Paes também suspendeu, no decreto desta sexta, a autorização de comércio ambulante temporário. Todos os anos, a prefeitura distribuía licenças provisórias para que camelôs pudessem vender bebidas no itinerário dos blocos e no entorno do Sambódromo.
O texto determina ainda que ônibus e outros veículos de fretamento não vão poder entrar na cidade — exceto os que prestam serviços regulares para funcionários de empresas e hotéis.
O regime excepcional vai vigorar da zero hora da próxima sexta-feira (12) e vai até as 6h do dia 22.
“O descumprimento do disposto neste decreto poderá ensejar a configuração de crime previsto no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”, escreveu Paes.
Esse artigo trata de infração de medida sanitária preventiva, cuja pena é de até um ano de prisão, mais multa.
Segundo o decreto, agentes do município estão autorizados a apreender produtos dos camelôs e até reter instrumentos musicais de blocos clandestinos.
Carros de som também poderão ser rebocados. Blocos “parados” também estão proibidos.
O texto ressalta ainda que qualquer agremiação flagrada desrespeitando o decreto estará automaticamente proibida de sair em 2022.
Fonte: G1
