Carnaval: estados e municípios devem decidir sobre feriado

Devido a pandemia as festas de carnaval, que são entre os dias 03 e 06 de fevereiro, foram canceladas. Em relação ao feriado e dias de folgas esses serão decididos pelos estados e municípios, já que o carnaval não é um feriado nacional e sim um ponto facultativo.

Sabendo que: feriado é para todos os trabalhadores e ponto facultativo somente para funcionários públicos, podendo ser negociado nas empresas particulares. Governadores e prefeitos ainda debatem sobre a adoção do ponto facultativo.

Belo Horizonte, Salvador e Ceará já excluíram o ponto facultativo.

Projetos de lei já foram feitos e enviados para o Congresso Nacional, com o intuito de transformar o carnaval em feriado nacional e só aguardam a votação.

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