A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão dedicada ao segundo turno das Eleições 2020 é retomada hoje, 20. O calendário segue até o dia 27 de novembro, dois dias antes da votação que vai definir o nome, a partir de janeiro, do prefeito da cidade. Em Belém, estão disputa o delegado federal Everaldo Eguchi (Patriota) e o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL).
Os candidatos a prefeito vão ter dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, para apresentar suas propostas e ajudar o eleitor a decidir seu voto. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
De acordo com o coordenador Propaganda Eleitoral de Belém, do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PA), Jackson Sodré Ferraz, a propaganda é a oportunidade para o eleitor decidir em quem vai votar no segundo turno. Veja: https://streamable.com/e/nlkn8z
As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também deverão reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.
Compartilhamento de notícias falsas, conhecidas como Fake News, e informações que ofendam a honra dos adversários estão vedadas pela Justiça Eleitoral, explica o procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Felipe Moura Palha. Confira: https://streamable.com/e/yezlle
O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição Federal de 1988. Devido à pandemia de covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral, por meio da Resolução do TSE nº 23.610/2019. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV.
Outras mídias
Além da TV e do rádio, o eleitor pode se informar sobre o pleito eleitoral de 2020 pelos canais virtuais dos candidatos, pela internet e por meio dos materiais publicitários já disponibilizados pelos candidatos.
Além disso, o TSE mantém todas as plataformas digitais disponíveis para dúvidas, bem como os canais de informações sobre cada candidato e seus perfis, em plataformas da internet que também poderão ser acessadas por celulares e tablets.
