Juiz federal já esteve ao lado do presidente e do prefeito em obra e evento evangélico
O juiz federal Marcelo Bretas será julgado em 17 de setembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por participar de eventos políticos com o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Em fevereiro, Bretas acompanhou a comitiva presidencial e o prefeito na inauguração de uma obra e, posteriormente, em um evento evangélico. O juiz chegou a andar no carro oficial do chefe do Palácio do Planalto. Além disso, posta elogios ao presidente e publica conteúdos religiosos nas redes sociais.
De acordo com o Artigo 95 da Constituição Federal, é vedado aos juízes “dedicar-se a atividade político-partidária”. No entanto, à época, Bretas publicou uma nota em que afirmou que “em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (culto)”.
“Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca”, escreveu.
Na quarta-feira 9, uma decisão de Bretas resultou na deflagração da Operação E$quema S, no âmbito da Lava Jato, que causou críticas no meio jurídico por representar uma tentativa de “criminalização da advocacia”. Ouvido por CartaCapital, o jurista Pedro Serrano disse que a decisão “só favorece o espetáculo” e tem “evidente teor político”.
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, disse sofrer um atentado por meio da decisão de Bretas e acusou o juiz de ser “notoriamente vinculado” a Bolsonaro. Zanin foi um dos alvos da Operação.
Outro advogado entrou na mira da Lava Jato foi Eduardo Martins , acusado de receber 77 milhões de reais para influenciar ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seu pai, Humberto Martins, é presidente recém-empossado do STJ. É da autoria de Humberto Martins a decisão de julgar Bretas na semana que vem, segundo informou Folha .
Carta Capital.
