A equipe do presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar o evento destinado ao anúncio do pacote social e econômico que seria realizado hoje (25) no Palácio do Planalto, que incluía o projeto do Renda Brasil. Na última sexta-feira (21), o ministro Paulo Guedes (Economia) havia confirmado a data da solenidade. Segundo ele, entre as ações do anúncio, estaria um novo programa de emprego com encargos sociais mais baixos e a ampliação do Bolsa Família, que será rebatizado de Renda Brasil.
Membros do governo também listaram outras propostas que estariam no pacote. Entre elas, a prorrogação do auxílio emergencial a informais, obras de infraestrutura e novos marcos regulatórios para atrair capital privado. Os planos para o evento, tratado internamente como o grande anúncio para a retomada do país no pós-pandemia, acabaram atrasando. Ainda não há definição de nova data, mas a solenidade pode ficar para a próxima semana.
O adiamento foi definido pelo presidente na segunda-feira (24), durante reunião com Guedes, no Palácio do Planalto. Segundo assessores palacianos, no encontro, Bolsonaro reclamou que o ministro da Economia se antecipou ao afirmar em entrevista que o evento ocorreria na terça.
Ainda há divergências em torno do Renda Brasil. Técnicos afirmam que a pasta faz os últimos ajustes na abrangência e no valor do benefício. Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Orçamento do Bolsa Família, Guedes quer propor a extinção de assistências consideradas ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso e farmácia popular.
Pessoas próximas ao ministro afirmam que a proposta do Renda Brasil não está pronta porque técnicos ainda trabalham com diferentes cenários. O valor do benefício vai depender do número de pessoas atendidas e da verba disponibilizada. Membros da pasta ainda levaram para a discussão da área social a necessidade de controle de despesas públicas após a pandemia do novo coronavírus, o que pode impor uma limitação ao valor do benefício.
Por decisão de Guedes, o Renda Brasil passou a ser desenhado dentro de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita no Congresso e trata, entre outros pontos, de medidas de ajuste fiscal e retiradas de amarras do Orçamento com o objetivo de abrir espaço para gastos do governo.
Apesar de ter diversas propostas pendentes de apresentação no pacote da reforma tributária, o governo também não havia fechado os textos que envolvem, por exemplo, criação de um novo imposto sobre pagamentos, reestruturação do Imposto de Renda e desoneração da folha de salários.
