O governo do Estado publicou decreto com novas medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades de ensino. As novas normas foram divulgadas na noite desta sexta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial (DOE). As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas de saúde e segurança, especificamente.
As medidas publicadas no DOE autorizam atividades presenciais em cursos da área da saúde, em instituições públicas e privadas, desde que sejam respeitados o distanciamento social e os protocolos de segurança contra o novo coronavírus, previstos no próprio decreto.
Também estão permitidas, a partir da próxima segunda-feira (10), as aulas presenciais em qualquer curso da área da segurança, inclusive naqueles promovidos pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em cursos técnicos de nível médio e em cursos livres, sempre respeitando o uso de máscara e o cumprimento das medidas obrigatórias de segurança nos ambientes.
Alunos dos cursos de saúde da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Foto: Ivan Duarte / O Liberal (Ivan Duarte / O Liberal)
Aulas seguem sem previsão de retomada
Apesar das alterações no Decreto Estadual 800/2020, que institui o projeto Retoma Pará e a flexibilização de serviços não essenciais, o governo ressaltou que permanecem proibidas as atividades presenciais nas escolas da rede de ensino estadual e nas unidades de ensino em geral da rede privada, que não estão contempladas pelas novas medidas.
De acordo com o procurador-geral do estado do Pará, Ricardo Sefer, o Estado tem dialogado com sindicatos e associações de estabelecimentos particulares de ensino, além do Conselho Estadual de Educação (CEE), para que o retorno das atividades seja feito de forma gradual, baseado nos levantamentos científicos feitos. O governo diz que isso tem sido feito desde o início da pandemia pelo Comitê de Vigilância em Saúde da Covid-19, do qual a Procuradoria-Geral (PGE) é um dos integrantes.
O PGE informou ainda que “a previsão é que haja uma nova avaliação, nessa primeira quinzena de agosto, do cenário epidemiológico do Pará. Com base no que for apresentado, o Estado vai definir as medidas a serem tomadas em seguida”.
“Reforço que todas as entidades representativas de estabelecimentos particulares de ensino, assim como o Conselho Estadual, estão sendo consultadas e informadas sobre as determinações. Esperamos ter a tranquilidade necessária nos protocolos de segurança para que, em breve, possamos garantir o retorno das aulas. Mas, até lá, estamos agindo com prudência, acima de tudo”, disse o procurador-geral do estado do Pará, Ricardo Sefer (com informações da Agência Pará).
