Justiça do RJ mandou soltar Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco. A mulher, no entanto, continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. Ela estava presa desde o dia 16.
Em decisão desta quinta-feira (2), a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o que tornou Érika ré. A magistrada, porém, atendeu a um pedido da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva. Assim, Érika responderá ao processo em liberdade.
Medidas cautelares
A juíza determinou que Érika cumpra as seguintes medidas cautelares — do contrário, a mulher pode voltar à cadeia:
- Comparecimento mensal ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço. Neste caso, o novo endereço deverá ser informado antes da mudança, sob pena de decretação de nova prisão;
- Se houver necessidade de internação para tratamento da saúde mental, um laudo médico deverá ser apresentado;
- Proibição de ausentar-se da Comarca por prazo superior a 7 dias, salvo mediante expressa autorização do juízo.
Na justificativa para soltá-la, Luciana disse que Érika é “acusada primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”.
“Entendo que as especulações [da grande repercussão do caso em rede nacional e internacional] não encontram amparo na prova dos autos a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão”, destacou.
A denúncia
Na terça-feira (30), o MPRJ tinha oferecido a denúncia por esses 2 crimes à Justiça. A promotora de Justiça Débora Martins Moreira destaca que Érika demonstrou “desprezo e desrespeito” pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar o saque o dinheiro.
“A DENUNCIADA, consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo”, diz um trecho do documento.
Além da denúncia, o MPRJ se manifestou contrário a um pedido da defesa de Érika de liberdade provisória.
“Não há dúvidas que Érika sabia da morte de Paulo, mas, como era a última chance de retirar o dinheiro do empréstimo, entrou com o cadáver no banco, simulou por vários minutos que ele estava vivo, chegando a fingir dar água, pegou a caneta e segurou com sua mão junto a mão do cadáver de Paulo, contudo, como os funcionários do banco não dispersaram a atenção, não pôde fazer a assinatura”, escreveu Fabio Luiz Souza, da 34ª DP (Bangu).
Já a investigação por homicídio culposo ocorre por grave “omissão de socorro”.
“Considerando que no dia 16/4/2024, certamente percebendo que Paulo estava em situação gritante de perigo de vida, o que pode ser vislumbrado pelas declarações de todas as testemunhas que tiveram contato com a vítima, ao invés de ir novamente ao hospital ela se dirigiu ao shopping, configurando uma gritante omissão de socorro, determino; proceda-se a novo registro de ocorrência para apurar o delito de homicídio culposo”, escreveu o delegado em seu despacho
Conversa com o cadáver
Um vídeo feito pelas atendentes do banco mostra que a todo tempo Érika tentava manter a cabeça do homem levantada, usando a mão, e conversava com o suposto parente – que, claro, não responde.
“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.
Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”, pergunta às atendentes, que dizem não ter visto.
“Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, completa.
Novas provas
O delegado citou novas provas para incluir o crime de homicídio. Segundo ele, dois depoimentos revelam que Érika tentou colocar uma conta própria para receber o dinheiro do tio e que chegou a ir até a agência sem ele para sacar – mesmo sabendo que ele precisaria assinar.
Na conclusão do relatório do inquérito, o delegado diz que, pelas imagens fica “claro” que Paulo “já era cadáver quando Érika o levou à agência e, principalmente, que ela sabia de tal fato, pois ele está com a cabeça caída e sem qualquer movimento, porém, logo antes de entrar ela o segura pelo pescoço para que fique com a cabeça erguida, simulando uma pessoa viva“.
“Dentro da agência ela continua com tal simulação enquanto aguarda atendimento, pois permanece segurando seu pescoço e quando ela solta, a cabeça “despenca” para trás, o que é impossível acontecer com uma pessoa viva, voltando ela a segurar novamente e fingir que conversa com, porém solta mais uma vez o pescoço e a cabeça cai novamente, voltando ela a segurar”, descreve o delegado.
Não há conclusão sobre o momento em que Paulo morreu porque o laudo é inconclusivo. Para o delegado, “se de fato Paulo chegou com vida ao shopping, sua morte foi logo após, pois em imagens do próprio estabelecimento é possível ver sua cabeça caída para trás com a boca aberta, assim como no trajeto até o banco, tudo presenciado por testemunhas que estavam no local e tiveram contato visual com Paulo sempre imóvel, com a cabeça caída, imagem idêntica a vista dentro do banco”.
