Haddad critica Zema e defende votação da agenda econômica Nesta quinta-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e
Haddad critica Zema e defende votação da agenda econômica
Nesta quinta-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram novamente para discutir a dívida de Minas Gerais com a União. Após a reunião, ele atacou o governador Romeu Zema (Novo) e disse que o governo federal está buscando maneiras de melhorar a situação fiscal do estado.
“Dos R$ 160 bilhões que Minas Gerais deve, um terço foi contraído durante o governo Zema. Ele ficou cinco anos, inclusive quatro com um aliado no Planalto, podendo fazer alguma coisa por Minas. Porém, tudo o que ele fez foi endividar Minas”, enfatizou o ministro.
Essa já é a segunda reunião entre Haddad e o presidente do Senado para discutir o assunto. O ministro disse que Romeu Zema fez críticas públicas ao senador e não estava disposto a conversar após Pacheco apresentar uma proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para quitar a dívida do estado.
Entenda
Após várias greves dos servidores públicos, os presidentes do Senado e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram uma proposta de repactuação entre os estados e a União que busca formas de os entes federados conseguirem pagar a dívida em vez de simplesmente suspendê-la , como sugerido por RRF.
Uma das propostas foi a federalização de empresas estatais como a Codemig, a Cemig e a Copasa, que são a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Além disso, eles propõem destinar os recursos oriundos das ações judiciais contra as mineradoras responsáveis por crimes socioambientais em Minas Gerais, que seriam repassados ao governo estadual, para o governo federal, que aplicaria a verba nos municípios do estado.
Eles também levantam a possibilidade de antecipação do crédito do estado junto à União, em compensação às perdas causadas pela Lei Kandir.
RRF não é votado em plenário
O projeto de adesão de Minas Gerais à RRF foi apresentado ao plenário da ALMG ainda nesta quinta-feira (7). A sessão foi adiada devido ao fato de que os deputados da base do governo estadual não compareceram à votação durante as vaias.
De acordo com os deputados que se opõem a Zema, o bloco Democracia e Luta, o governador não tem os votos necessários para aceitar uma adesão ao regime.
“Vamos continuar na batalha para derrotar o governo Zema e termos alternativa real e viável na renegociação da dívida de Minas com a União. Essa negociação está sendo feita em Brasília, apesar de o governo Zema não fazer nada por ela”, publicou Beatriz Cerqueira (PT), nas redes sociais.
A deputada Lohanna França (PV) brincou com a situação, já que foram os próprios aliados do governador que obstruíram a votação do projeto enviado por Zema.
“É inaugurado um novo momento aqui na ALMG. De tédio, a gente não morre nesse lugar. Os deputados da base saíram, para que a gente não votasse. O Zema de fato está muito mal de base. Se, mesmo com a nova proposta sendo feita em nível nacional, o Zema quer votar, então, vamos votar”, publicou Lohanna.
Outra sessão acontece desde às 14h. Caso não haja novamente a votação, o plenário entrará em reunião para analisar a proposta às 18h.
O RRF
Além de privatizar as empresas públicas de Minas Gerais, o RRF prevê o congelamento dos intervalos dos servidores por quase dez anos, a interrupção dos concursos públicos e a perda de direitos históricos, como férias , prêmio e progressão de carreira. Ao mesmo tempo, a proposta cria um Conselho de Supervisão do Regime, retirando a autonomia do Estado.
Em troca, a dívida do estado é reduzida por nove anos a partir de então, com juros e correções. Os governadores dos três estados que aderiram ao regime, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás, alegaram que se arrependeram. Isso ocorre porque, entre outras coisas, as dívidas aumentaram após uma adesão ao RRF.
AliançA FM
