“Relator sugere redução da taxação de ganhos acumulados em fundos offshore e de super-ricos” O relator da proposta, deputado Pedro Paulo
“Relator sugere redução da taxação de ganhos acumulados em fundos offshore e de super-ricos”
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), pactuou com o Ministério da Fazenda a redução da alíquota de tributação sobre os ganhos acumulados até agora por detentores de fundos em paraísos fiscais e fundos exclusivos de investimento no Brasil, que estão concentrados nas mãos dos “super-ricos”, passando de 10% para 6%.
Essa medida visa vencer as resistências no Congresso Nacional e possibilitar o avanço das medidas necessárias para o plano do ministro Fernando Haddad de aumentar a arrecadação federal.
O governo do PT, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, propôs corrigir essa distorção, não apenas olhando para o futuro, mas também tributando os lucros obtidos nos últimos anos. A tributação desse acúmulo era o principal obstáculo nas negociações com o Legislativo e, por isso, foi o foco central das mudanças.
“Alguma flexibilização nesse trecho já era esperada pelo Ministério da Fazenda. Apesar de uma arrecadação inicial menor, o ministério enxerga benefícios estruturais permanentes, uma vez que as alíquotas propostas para as cobranças sobre rendimentos futuros foram preservadas.”
O parecer foi apresentado pelo deputado na noite desta terça-feira, dia 3. O deputado apresentou um relatório que combina duas medidas que estavam sendo discutidas separadamente: um projeto de lei e uma medida provisória. Essas medidas, que tratam de assuntos relacionados, foram unificadas em um único documento pelo deputado. A apresentação do parecer ocorreu durante a noite, em uma sessão legislativa.
O objetivo dessa ação é agilizar o processo de discussão e aprovação das medidas, evitando a duplicidade de esforços e otimizando o trabalho legislativo.
“Alguma flexibilização nesse trecho já era esperada pelo Ministério da Fazenda. Apesar de uma arrecadação inicial menor, o ministério enxerga benefícios estruturais permanentes, uma vez que as alíquotas propostas para as cobranças sobre rendimentos futuros foram preservadas.”
AliançA FM
