Barroso assume STF em meio a tensão com legislativo

Barroso será o presidente da Suprema Corte durante um período de investigações do Legislativo. O movimento mais recente concentrou -se em apoiar uma proposta que permitiria ao Congresso suspender decisões não unânimes da Corte tomadas por maioria desfeita.

A oposição legislativa insiste em combater o que chama de “ativismo judicial” e “contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”.

Outros casos recentes que aumentaram a tensão entre o Legislativo e o Judiciário incluíram as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da contribuição sindical por todos os funcionários, a descriminalização do consumo pessoal de drogas e o aborto nos três primeiros meses de gestação. Os três casos envolveram Barroso.

Barroso chegou a defender o judiciário quando assumiu o cargo e rebateu as denúncias de que o tribunal operava por meio de “ativismo judicial”.

“A Constituição estrutura o Estado, demarca a competência dos Poderes e define os direitos e garantias dos cidadãos. Todas as constituições democráticas fazem isso, inclusive a brasileira. Incluir uma matéria na Constituição é, em larga medida, retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional”, alegou Barroso. Barroso assume STF Barroso assume STF

O novo presidente fará uma coletiva no Salão Branco do STF nesta sexta-feira (29) para discutir seu mandato.