Amazônia: arcabouço fundiário pode combater ocupação irregular Quase um quarto da Amazônia brasileira, ou 118 milhões de hectares, ainda
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Amazônia: arcabouço fundiário pode combater ocupação irregular
Quase um quarto da Amazônia brasileira, ou 118 milhões de hectares, ainda são terras públicas sem uso definido. O Instituto Escolhas, que é responsável pelo levantamento, afirma que o fato torna as terras consideradas à ocupação irregular e, portanto, um novo arcabouço fundiário é necessário para preservar a floresta.
Mais de 50 milhões de hectares já foram ocupados, de acordo com uma entidade, que lançou o estudo nesta segunda-feira (21/08). A maneira como o estado permanece incerto em relação à sua destinação alimenta o ciclo de avanço sobre a floresta: primeiro, a terra é ocupada, depois desmatada, e anos depois, uma parte é regularizada por um preço muito abaixo do mercado.
O instituto afirma que há algo que não está certo e que a situação fundiária do país precisa ser revista urgentemente . O estado brasileiro está falhando ao não destinar suas terras para fins de conservação ambiental ou de outras finalidades. Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Instituto Escolhas e autora da pesquisa que originou a publicação, perguntou: “E o que fazer agora que boa parte da área já foi ocupada?” “Objetivamente, estamos falando de um acordo político para lidar com essa realidade, se quisermos ter alguma chance real de manter em pé o que ainda temos de floresta”, criticou.
Os números do acordo
Segundo o estudo, 59,4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia ainda não foram ocupados ou utilizados. Essas áreas devem ser destinadas à conservação ambiental imediatamente. A avaliação da regularização fundiária é necessária para os 56,4 milhões de hectares restantes que já estão ocupados. A entidade afirma que, caso contrário, o ciclo “ocupar, desmatar e regularizar” nunca terá fim.
A Amazônia teria 231 milhões de hectares protegidos entre Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas se a meta acima fosse alcançada. Atualmente, são 171 milhões. Com uma regularização fundiária destinada a 56,4 milhões de hectares, os proprietários dos novos terrenos planejados que cuidam de 39,7 milhões de hectares de vegetação entre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente ( APP ), Eles também conseguiram que recuperar o que foi desmatado alémdos limites legais.
A escolha sugere que a regularização leve em consideração o valor real das terras no mercado. Isso resultaria em uma arrecadação de R$ 470 bilhões para o governo, que seria destinada a um fundo destinado à criação de novas reservas e seus cuidados a preservação.
AliançA FM
