TikTok pode indenizar mais de três milhões de usuarios
TikTok pode indenizar mais de três milhões de usuarios
Em Portugal, dois processos movidos contra o TikTok podem resultar em indenizações para 3,5 milhões de usuários. As ações são movidas pela ONG Ius Omnibus, que denuncia “práticas ilegais e perigosas” da rede social chinesa no país. TikTok pode indenizar
O processo que defende os menores de idade pede que a rede social chinesa pague até € 450 milhões em indenizações. Já a denúncia contra as políticas comerciais e deprivacidade da empresa cobra € 670 milhões. Ao todo, é uma multa de mais de € 1 bilhão.
“Existem 3,5 milhões de utilizadoresda plataforma (no país) e qualquer um deles poderá ser indenizado, caso haja sentençacondenatória” explicou a secretária-geral da ONG, Daniela Antão, ao jornal Correio daManhã. Os dois processos já deram entrada no Juízo Central Cível de Lisboa. São duas “açõespopulares”, um recurso que garante a qualquer pessoa ou entidade a chance de defender asociedade e causas que estejam relacionadas a uma população em geral. A ONG lançou,também, um site, em que qualquer pessoa pode ter informações sobre os processos e se registrar nas ações.
Polêmicas mundo afora A rede social chinesa vem enfrentando cada vez mais restrições em vários países. No começo deste mês, o TikTok foi multado em quase 13 milhões de libras no Reino Unido porviolar a lei de proteção de dados local, caso que, assim como uma das denúncias emPortugal, também se refere ao consentimento para menores de 13 anos usarem oaplicativo. No mesmo dia em que os britânicos anunciou a multa, a Austrália proibiu a utilização darede social por membros do governo em dispositivos de trabalho. A justificativa é uma leichinesa de 2017 que exige que as empresas locais entreguem, quando o governo pedir,dados pessoais relacionados com segurança. O Reino Unido já tinha.
Em Portugal, dois processos movidos contra o TikTok podem resultar em indenizações para 3,5 milhões de usuários. As ações são movidas pela ONG Ius Omnibus, que denuncia “práticas ilegais e perigosas” da rede social chinesa no país. TikTok pode indenizar
AliançA FM
