MEC pode suspender implementação do novo ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) deve suspender a portaria que estipula o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Com isso, não deverá haver mudança no formato do Enem 2024, como previsto inicialmente.
Embora os detalhes da suspensão da portaria ainda não tenham sido divulgados, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta segunda-feira (3) em entrevista ao “Diário do Nordeste” que as novas diretrizes já implementadas desde 2022 não devem ser cobradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O modelo do Novo Ensino Médio, vigente há dois anos, promove alterações na grade curricular, aumenta a carga horária, dá possibilidade para formação técnica e profissional e estabelece a oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.
Contexto: Neste ano, quando mais alunos passaram a seguir o Novo Ensino Médio, o modelo passou a receber críticas de entidades e mobilizou discussões acaloradas nas redes sociais entre grupos que pediam ajustes e até a sua revogação completa.
Entre outros pontos, as críticas se referem à:
- redução da carga horária dos conteúdos tradicionais.
- possibilidade de ampliação da desigualdade entre escolas particulares e públicas diante da dificuldade de implantação do que prevê o Novo Ensino Médio (entenda mais sobre este ponto abaixo).
Também nesta segunda, Camilo Santana disse que “não é só simplesmente chegar e revogar; é preciso discutir [a reforma]”. A pasta já havia se pronunciado sobre o assunto ao dizer que faria uma “ampla pesquisa com toda a comunidade escolar” para “corrigir distorções”.
Na tarde desta segunda, houve uma reunião do grupo de trabalho coordenado pelo MEC que discute mudanças no ensino médio.
Segundo Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estava presente ao encontro, a reunião serviu para debater a consulta pública em andamento sobre o tema.
O que diz a portaria que deve ser suspensa?
A portaria 521 de 13 de julho de 2021 estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio.
O Enem teria um novo formato já em 2024. A prova, que atualmente é igual para todos os candidatos, passaria a ter uma etapa específica, conforme as disciplinas optativas escolhidas pelo aluno na escola.
No caso do Saeb, 2025 é data de referência para publicação das novas matrizes de avaliação.
Além disso, a portaria apresenta um calendário para as etapas da ampliação da carga horária e da implementação dos itinerários formativos em todas as escolas de Ensino Médio, conforme as datas abaixo:
- 2020: elaboração dos referenciais curriculares dos estados e do Distrito Federal;
- 2021: aprovação dos referenciais pelos respectivos Conselhos de Educação e formação dos profissionais da educação;
- 2022: implementação do novo currículo no 1º ano do ensino médio;
- 2023: expansão do modelo para o 2º ano do ensino médio;
- 2024: adoção obrigatória em todos os anos do ensino médio; e
- De 2022 a 2024: monitoramento da implementação do modelo.
AliançA FM
