Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

O carioca Enrique Ricardo Lewandowski iniciou a carreira jurídica em São Paulo, onde se formou em ciências políticas e sociais e em Direito na faculdade de São Bernardo do Campo, em 1973. É professor titular da USP e do Centro Universitário de Brasília.

“Acabo de entregar para a presidente do STF, Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao Presidente da República o meu pedido de aposentadoria que, será adiantado em cerca de 30 dias. Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam”, afirmou em coletiva de imprensa.

“Terminei com voto que pude expressar mais uma vez a minha opinião sobre uma interpretação garantista do processo de extradição”, afirmou, defendendo que sua atuação sempre esteve pautada na defesa dos direitos fundamentais dos acusados. “Eu saio com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com gabinete praticamente zerado em termos de processos.”

Lewandowski está no STF desde 2006, por indicação de Lula. Ele presidiu a Corte duas vezes, além de comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. O ministro ainda foi responsável por presidir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Lewandowski antecipa aposentadoria Lewandowski antecipa aposentadoria Lewandowski antecipa aposentadoria

Indicação

O magistrado defendeu que o indicado para assumir sua vaga seja “fidelíssimo à Constituição” e às garantias fundamentais, mas argumentou que não fez qualquer indicação ao cargo. “Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar no seu cotidiano”, afirmou. Caberá a Lula definir o nome do novo ministro.

O petista já deu sinais de que pretende discutir uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para o STF. Hoje, para ser indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, um ministro do STF precisa ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. A aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos. Neste mandato, Lula ainda poderá indicar mais um nome, com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixa a Corte em outubro.

Lula tem sido cobrado, especialmente por movimentos sociais, para indicar uma mulher para assumir a cadeira de Lewandowski. Aliados do petista especulam, porém, que o favorito à vaga é Cristiano Zanin, advogado do presidente que ganhou notoriedade nos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Como mostrou o Estadão, a disputa pela primeira indicação ao STF não deve alterar o perfil de votação da Corte. A ambição do governo e de parlamentares de formar um tribunal menos punitivista em matéria criminal depende da segunda nomeação a que o petista terá direito de fazer neste ano, em outubro.