MPT investiga anúncio de vagas que exige mulheres com perfil ‘panicat’
MPT investiga anúncio de vagas que exige mulheres com perfil 'panicat'
; O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir inquérito em Ribeirão Preto (SP) para investigar suposta prática de discriminação envolvendo um anúncio para contratar mulheres para trabalhar em estandes de uma feira voltada ao agronegócio que acontece em abril na cidade.
O anúncio compartilhado nas redes sociais diz que as candidatas devem vestir manequim do 36 ao 42, ter, no mínimo, 1,65 metro de altura e perfil de academia, malhada, “panicat”. O anúncio também pede que as interessadas mandem foto de rosto com maquiagem e de corpo inteiro, mas sem ser com roupas de banho ou íntimas.
Para os homens, a exigência é que tenham acima de 18 anos e altura acima de 1,75 metro e vistam do 36 ao 44 por causa dos uniformes.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a princípio, o anúncio fere a convenção internacional número 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O cachê seria de R$ 240 por dia, com alimentação inclusa no valor pago e transporte da empresa até a feira.
Ainda de acordo com o texto da OIT, a discriminação se dá “em qualquer outra distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emprego ou profissão”. MPT investiga
O MPT disse que o anúncio também contraria o artigo 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que diz respeito à proteção da mulher. O artigo veda o impedimento do acesso ou a adoção de critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez.
O que diz a agência do anúncio
Em entrevista ao g1, Elis Silva, uma das responsáveis pela divulgação das vagas, afirma que as exigências partem de algumas empresas expositoras na Agrishow e que isso muitas vezes ocorre em função dos uniformes disponibilizados, que já são limitadores.
AliançA FM