Novo Mais Médicos terá 15 mil novas vagas e incentivos ao profissional
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta segunda-feira (20) o Mais Médicos para o Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país.
O programa foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, sob o mesmo nome. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.
O valor das bolsas continuará o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos, e os municípios arcarão com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio.
Atualmente, o governo federal ainda mantém vagas preenchidas de editais do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa é paralela ao Mais Médicos, e não será afetada pelo relançamento do programa. Novo Mais Médicos Novo Mais Médicos Novo Mais Médicos
Brasileiros como prioridade
Médicos brasileiros terão a preferência na seleção, mas profissionais estrangeiros com Registro do Ministério da Saúde (RMS) também poderão participar dos processos de seleção. Serão oferecidos incentivos financeiros aos profissionais que permanecerem ao menos 36 meses no mesmo município. Médicos que cursaram o FIES também receberão bônus para participação no programa.
“O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos às brasileiras e brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias das grandes cidades, que sofrem com a falta de acesso a essa atenção tão importante”, afirmou Nísia Trindade.
O investimento do poder público federal será de R$ 712 milhões só neste ano. O primeiro edital do novo programa será aberto ainda em março, com 5 mil vagas.Outras 10 mil vagas serão oferecidas nos próximos meses, em parceria entre o governo federal e as prefeituras. O objetivo é diminuir os custos de contratação para os municípios.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
- para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
- para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
- incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
- complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
- licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
- oferta de especialização e mestrado.
AliançA FM
