Parlamentares vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica na Câmara
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa.
Após a fala do mineiro, a deputada Tabata Amaral chamou Ferreira de “moleque” e cobrou respeito do parlamentar.
“Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar”
“Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”
“A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime”, disse Tabata.
Transfobia
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.
Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Segundo a advogada criminalista Priscila Pamela, a fala do deputado configurou “patentemente” o crime de transfobia.
Na ocasião, o deputado bolsonarista utilizou-se de uma peruca para dizer que “se sente mulher”. “Me sinto mulher, deputada Nicole, e tenho algo muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo o seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse.
Injúria racial
O deputado bolsonarista já responde a uma ação pelo crime de injúria racial após ofender a deputada Duda Salabert em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Parlamentares vão pedir cassação Parlamentares vão pedir cassação
Nikolas deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.
No fim da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado.
AliançA FM