Reforma Tributaria: Discussões do grupo de trabalho da reforma tributária
As discussões sobre a reforma tributária mal foram reiniciadas, com a criação de um Grupo de Trabalho (GT), no último mês, e já estão criando celeuma na Câmara dos Deputados. Parlamentares reclamaram da representação desigual entre partidos e regiões do país , principalmente por conta da Zona Franca de Manaus (ZFM). No grupo, com 12 membros, três são do Amazonas, o que gerou críticas especialmente de deputados do Sul. Há ainda questionamentos pela falta de mulheres e negros no GT, cujos trabalhos devem ir até maio.
O grupo foi formado por meio do critério de representação partidária, ou seja, partidos com maior bancada tiveram mais lugares no colegiado. Mas, diante das reclamações, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que pode aumentar o número de parlamentares no GT: “Talvez tenham ficado algumas distorções, alguns estados do Sul não indicaram, a bancada feminina está requisitando [participação], a gente pode tentar moldar isso para uns 15 membros no máximo”, afirmou em entrevista coletiva após encontro na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na última segunda-feira (6/3).
Dois projetos tramitam no Congresso Nacional sobre o assunto: a PEC 45 (Câmara) e a PEC 110 (Senado). Há convergências nas duas propostas e a ideia é unificar para garantir aprovação, com um novo texto fruto de discussões do grupo de trabalho, apensado à PEC 45.
De acordo com o coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes, a ideia é incluir na proposta o “Cashback do Povo”, que prevê a devolução de parte do imposto pago às famílias de baixa renda.
“Tenho defendido a medida para garantir mais progressividade ao IVA, garantindo um modelo mais distributivo da riqueza. Quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais. Por isso, os mais pobres receberão de volta o imposto pago no consumo”, afirmou o parlamentar. A proposta é vista com bons olhos por todos os envolvidos no início das discussões: governo, relator e coordenador do grupo.
O petista afirmou que o esforço é para que a primeira etapa da reforma, com foco no consumo, seja aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre, possivelmente no Senado também.
Uma segunda etapa, sobre renda e patrimônio, seria aprovada no segundo semestre, finalizando a aprovação de toda a reforma tributária ainda em 2023.
Apesar de ser considerada prioritária, a reforma é vista como complexa politicamente. Discutida há décadas, diferentes governos tentaram, sem sucesso, aprovar uma reforma tributária. Há resistências partidárias, regionais e de diferentes setores produtivos.
Oficialmente, o grupo de trabalho terá as primeiras reuniões terça-feira (28) e quarta-feira (1º). Os deputados que fazem parte do colegiado vão analisar sugestões de plano de trabalho e definir um cronograma para o funcionamento do grupo.
Por enquanto, essas são as únicas reuniões de trabalho do grupo já agendadas. O colegiado terá 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90.
Após esse período, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar o texto definido pelo grupo ao plenário da Câmara.
O ponto principal da reforma é unificar tributos. A PEC extingue IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, todos incidentes sobre o consumo, e os substitui por um único imposto sobre valor agregado, o IVA. Reforma Tributaria: Discussões Reforma Tributaria: Discussões
Representantes do setor de serviços alegam que o texto promove um aumento da carga tributária na categoria e poderia levar a demissões e desaceleração no setor, que engloba, por exemplo, bares, restaurantes e salões de beleza.
AliançA FM
