A decisão de suspender a prisão preventiva foi declarada nesta sexta-feira (16), durante sessão da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conduzida pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. O alvará de soltura foi assinado pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
Até às 14h15, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ainda não confirmava a saída dele da prisão.
Segundo a determinação, agora devem ser aplicadas medidas cautelares a Marcos, incluindo suspensão da habilitação de pilotar qualquer veículo náutico e monitoramento eletrônico.
Uma audiência de instrução e julgamento foi marcada para 31 de janeiro de 2023, pela juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues.
Marcos Oliveira está preso na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (DPJA), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém. Ele responde a dois processos na Justiça, após o naufrágio – um por homicídio simples e outro apontando crimes contra a vida e contra a incolumidade pública.
O g1 entrou em contato com o advogado de defesa de Marcos Oliveira, mas não obteve respostas.
No último dia 3 de novembro, o juiz Eduardo Teixeira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, havia mantido a prisão de Marcos Oliveira, de 34 anos.
A decisão foi publicada após um parecer favorável do Ministério Público do Pará (MPPA) à soltura do ex-comandante. A justificativa do órgão se apoiou no discurso de que a prisão preventiva possui natureza excepcional e pode estar sempre sujeita à reavaliação.
