Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro deflagram uma série de atos de vandalismo em Brasília na última segunda-feira (12).
Eles queimaram pelo menos oito veículos, entre carros e ônibus, interditaram as ruas com botijões de gás e atacaram uma delegacia e a sede da PF. Os atos ocorreram no mesmo dia em que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, foram diplomados pelo TSE.
Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes declarou que autores de ataques antidemocráticos seriam “responsabilizados”.
De acordo com o jurista Conrado Hübner Mendes, os envolvidos podem vir a responder por pelo menos três crimes:
O jurista avalia, ainda, a possibilidade dos atos se enquadrarem na lei antiterrorismo criada em 2013.
“A lei de antiterrorismo brasileiro é bastante restritiva, no sentido de que poderá ser terrorismo quando os atos que tentam causar terror estão inspirados por motivação de discriminação preconceito de raça, de cor, etnia, religião, xenofobia, e assim por diante”, define.
“Tem parágrafo que diz que não é terrorismo que aqueles atos quando praticados em manifestações políticas, movimentos sociais religiosos, etc.”
O ato de vandalismo aconteceu depois que a PF prendeu o indígena Serere Xavante, que se apresenta como cacique, na noite desta 2ª feira (12.dez) por convocar pessoas armadas a impedir a diplomação de candidatos eleitos no pleito de 2022. A prisão ocorreu após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que atendeu pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
AliançA FM
