Prioridade no plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, o reajuste do salário mínimo acima da inflação será implementado já a partir de 1º de janeiro de 2023. É o que garante o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Governo Lula para o Orçamento da União. Dias informou, em entrevista à Globonews, que o plano é conceder até 1,4% de reajuste real no próximo ano.
“Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos”, explicou o também governador do Piauí por quatro mandatos.
Adotada em 2007, durante o segundo mandato de Lula, a fórmula que prevê a soma da inflação anual à variação do Produto Interno Bruto de anos anteriores, para a reposição do piso nacional, tornou-se lei sob Dilma Rousseff, em 2011, e vigorou até 2019.
Quanto o salário mínimo vai subir em 2023?
Hoje, o valor do salário mínimo está em R$ 1.212. No projeto de Orçamento enviado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso, o salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.302. Esse valor prevê a correção apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas pode ser ainda mais baixo se o INPC for menor que o previsto pelo Ministério da Economia.
O salário mínimo subiria para cerca de R$ 1.320 se o aumento real de 1,3% a 1,4% for dado com base na previsão do governo Bolsonaro, segundo o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Mas Pires pondera que a previsão para o INPC deve ser revista, já que a inflação deste ano deve ficar abaixo do projetado em agosto.
Wellington Dias foi escalado por Lula para negociar a lei orçamentária de 2023 com o relator da proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e diz que o reajuste do salário mínimo precisará constar no Orçamento do próximo ano. Dias se reunirá com o Castro nesta quinta-feira (3), para iniciar as negociações do Orçamento, e ao seu lado estará o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que será o coordenador da transição de governo.
Impacto nas contas públicas
A fala de Dias sugere que o aumento real do salário mínimo começará já no início do ano. Cada R$ 1 de aumento tem um impacto de R$ 388 milhões nas contas do governo, pois boa parte das despesas (principalmente da Previdência) é vinculada ao valor do salário mínimo.
A correção do mínimo virou assunto de campanha e é tema sensível. Na véspera da votação do segundo turno, Bolsonaro propôs um aumento do salário mínimo para R$ 1.400 — proposta que teria um custo de R$ 42 bilhões, segundo o Observatório Fiscal do Ibre/FGV.
Foi uma tentativa do presidente de contrapor a informação de que a sua equipe econômica tinha estudos para corrigir o salário mínimo com base na expectativa futura de inflação — não mais com o INPC do ano anterior, como é atualmente. Caso isso ocorresse, o reajuste seria ainda menor.
AliançA FM
