O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pretende votar, na semana que vem, o projeto de lei que pretende criminalizar institutos de pesquisa, mas ainda não definiu quem será o relator. O deputado disse, ainda, que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade para aprovar a proposta entre os senadores. “Hoje, a pesquisa perdeu credibilidade. Não podemos ter resultados tão díspares, com erros ou manipulações”, criticou.
Os objetivos são punir os institutos que apresentarem falhas nas pesquisas abaixo da margem de erro e impedir que as consultas sejam divulgadas 15 dias antes das eleições.
A medida ganhou força após institutos de pesquisa não captarem parte dos votos que foram para o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). O presidente vem acusando as empresas de manipularem os dados colhidos.
Na linha do discurso de Bolsonaro, o PL 2567/2022 não tem critérios definidos para acusar os institutos de pesquisa da suposta “manipulação”. Diz apenas que as empresas devem provar que não tiveram intenção de influenciar o cenário apresentado. Caso fique provado que houve dolo (intenção), a pena prevista é de quatro a 10 anos.
O projeto ainda não foi protocolado oficialmente no sistema da Câmara, mas Barros pretende registrá-lo.
Lira e uma parcela de aliados do governo enxergam com desconfiança os resultados das pesquisas eleitorais após os números de algumas sondagens serem discrepantes com os resultados finais do primeiro turno do pleito.
Ricardo Barros disse que está elaborando o projeto com o objetivo de criminalizar erros dos institutos, com a ajuda de pareceres jurídicos. Ele também analisa como fundamentar legalmente as futuras condições de responsabilizações que constarão no texto.
A ideia, explicou, é possibilitar a responsabilização de integrantes da diretoria de institutos e das empresas contratantes, além do técnico responsável pela pesquisa, como o estatístico, no caso de erros e resultados extremamente divergentes dos oficiais.
AliançA FM
