Os líderes do chamado centrão — bloco de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso — avançaram nas negociações de um projeto de lei que visa anistiar apoiadores do presidente da República que são alvos de investigações por crimes de natureza política desde 2018.
A cúpula da Câmara, comandada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), já foi avisada pelos principais deputados apoiadores de Bolsonaro de que o objetivo é votar o quanto antes a urgência do projeto, de preferência nas próximas semanas. Por isso, para acelerar a tramitação da proposta, eles articulam votar a urgência do projeto para pular etapas como a discussão em comissões da Câmara.
Se aprovado, o projeto pode anistiar investigados como Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos, ambos na mira do Supremo Tribunal Federal.
Além do projeto da anistia, a base de Bolsonaro já avisou ao Planalto que, hoje, teria votos para livrar Daniel Silveira (PTB – RJ) da cassação do mandato.
Silveira, condenado a prisão pelo STF, também foi condenado à perda do mandato pelos ministros da corte — mas a Câmara acionou o STF para que seja ela a dar a última palavra sobre os casos de cassação — como em outros casos.
No STF, a análise da cassação pelo Congresso, no caso específico, divide ministros da corte —mas eles são unânimes a respeito da sua inelegibilidade. O objetivo do Planalto é tentar reverter, também, a punição pela inelegibilidade de Silveira, além de salvar seu mandato.
