Um levantamento feito pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) mostrou que os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz.
Os dados mostram uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.
O custo da energia no Brasil, em relação à renda per capita, é hoje o segundo maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países pesquisados. Ou seja, dentro do orçamento das famílias, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.
Os dados globais são da Agência Internacional de Energia e foram compilados pela Abrace.
“São muitos os canais pelos quais o dinheiro flui no setor elétrico e alimenta um conjunto de ações que não deveria estar na conta de energia”, afirma o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa. “O setor elétrico se converteu quase em um orçamento paralelo da União.”
Em todo o ano de 2022, os impostos e subsídios vão somar R$ 144,9 bilhões, o equivalente a todo o orçamento do ministério da Educação neste ano, estimado em R$ 137,2 bilhões.
Segundo a Abrace, apenas metade (53,5%) do valor da conta de luz está ligada à geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. O restante é composto por taxas que bancam políticas públicas, subsídios, impostos e ineficiências do setor.
Entenda os subsídios
Na conta de luz, o dinheiro do consumidor garante recursos para diversos setores e fundos, que às vezes não têm nenhuma relação com a área de energia elétrica.
Há verbas destinadas, por exemplo, para os segmentos rural e de irrigação, além de água, esgoto e saneamento. A maior despesa é com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve receber R$ 28,8 bilhões neste ano.
Veja abaixo os subsídios e as taxas mapeados pela Abrace:
- Eficiência energética. Fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico;
- Pesquisa e desenvolvimento. Fundo para desenvolver a pesquisa do setor;
- Proinfa. Programa de compra de energia renovável;
- Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Considerada pelos especialistas como uma “caixa-preta”, essa conta banca subsídios para desenvolvimento regional, saneamento, da agricultura e até para energias que já não são mais competitivas, como é o caso do carvão e do diesel;
- Reserva. Conta que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema;
- Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elétrico. Abriga o custo das termelétricas;
- Iluminação pública. Valor pago aos prefeitos para garantir a iluminação das cidades;
- Perdas não-técnicas. Recursos pagos pelo consumidor para compensar a energia furtada do sistema.
A elevada quantidade de subsídios também cria uma espécie de círculo vicioso. Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos – já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios.
AliançA FM
