Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba para pesquisa.
A constatação faz parte de um estudo do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O grupo analisou os orçamentos dos Ministério da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) entre 2000 e 2022, com foco em investimentos.
Investimentos são as verbas para reformas em universidades e escolas, obras em laboratórios, compra de equipamentos, livros e para novas políticas públicas. O restante é de despesas obrigatórias. A gestão Bolsonaro só elaborou o orçamento a partir de 2020; o de 2019 já havia sido feito pela gestão Michel Temer e aprovado pelo Congresso em 2018.
O MEC tem este ano R$ 3,45 bilhões para investimentos, ante R$ 3,12 bilhões em 2021, mas muito aquém de números entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões de 2009 a 2015 (em valores corrigidos pela inflação). O maior valor proposto pela gestão Bolsonaro foi de R$ 4,63 bilhões, em 2020.
As políticas de cortes de gastos públicos em setores como a ciência, a educação e a saúde têm estreita relação com o ideário neoliberal de reduzir o papel do Estado e reforçar o setor privado da economia, através de estratégias como a desregulamentação, a privatização e a austeridade fiscal.
Como a carga tributária brasileira se apoia fortemente em impostos indiretos (sobre o consumo), os pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Nesse contexto, os gastos sociais têm papel decisivo para a redução das desigualdades sociais.
AliançA FM
