A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na última terça-feira (22), por quatro votos a um, o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil por danos morais, devido à forma como foi apresentada a primeira denúncia contra o ex-mandatário na Operação Lava-Jato, em 2016. O valor total deve superar os R$ 100 mil com juros e correção monetária. Dallagnol ainda pode recorrer.
Durante entrevista coletiva em 2016, o Ministério Público Federal acusou Lula dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). Dallagnol usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome do petista aparecia no centro da tela, associado a diversas expressões, como “petrolão + propinocracia”, “perpetuação criminosa no poder”, “governabilidade corrompida”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”. O material estampou manchetes dos principais jornais do país e virou meme nas redes sociais.
Defesa de Deltan Dallagnol
A defesa de Deltan Dallagnol foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU). O principal argumento é que as informações foram divulgadas para “informar a população e prestar contas das ações que estavam sendo realizadas pelo Ministério Público”.
Defesa de Lula
A defesa de Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentá-lo como personagem de esquema de corrupção, configurando julgamento antecipado.
Os ministros concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente. O petista pedia R$ 1 milhão por danos morais.
AliançA FM
