O número de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que espera atendimento para realização de perícia médica para concessão de benefícios subiu de 635.780, em março do ano passado, para 828.963, neste mês. , segundo o órgão o tempo médio de espera é de 69 dias, ou seja, em um ano o número de pessoas na fila cresceu 30,55%, número que pode aumentar após a greve dos servidores, marcada para a próxima quarta-feira (23).
“O INSS tem que buscar medidas para aumentar o efetivo de técnicos, analistas e de peritos médicos, fazendo novos concursos públicos ou chamando os aprovados dos concursos anteriores. Enquanto não tiver material humano, a fila vai continuar crescendo ou vai ficar estacionada como está hoje”, explica Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
De fato, uma das reivindicações da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) é que o número de atendimentos permaneça em 12 pessoas por dia. A reivindicação, inclusive, foi levada ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em reunião realizada em janeiro.
Precisa passar por perícia médica quem requere: Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária acidentária (antigo auxílio-doença acidentário), aposentadoria por incapacidade permanente acidentária (antiga aposentadoria por invalidez acidentária), e auxílio-acidente do trabalho.
A demora no atendimento e em análises no instituto chegou a ser questionada pelo PDT em ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social se justificar. Em fevereiro passado, segundo dados do órgão, 1.755.859 de pessoas esperam há mais de 113 dias, em média, por uma concessão ou negativa em outros tipos de pedidos que não precisam de perícia médica.
O órgão diz que a contratação de mais servidores por concurso público é uma solução de longo prazo, e que adotou medidas de reestruturação e otimização dos trabalhos, com a alocação de outros profissionais nestas funções, que amenizaram, mas não resolveram o problema do prazo.
AliançA FM
