O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou, na 2ª feira (21.fev), a liberação de R$ 792,2 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores, que correspondem a ações de até 60 salários mínimos, já foram liberados e serão depositados conforme cronograma estabelecido pelos Tribunais Regionais Federais.
Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O montante a ser pago em fevereiro, por exemplo, envolve 78.044 processos, num total de R$ 951,5 milhões.
A consulta do calendário de pagamentos pode ser feita no site de cada tribunal responsável pelo processo, por meio do CPF do beneficiário e OAB do advogado ou número do protocolo do processo. Após concluir a processo, os valores serão depositados automaticamente pelo tribunal em contas abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
AliançA FM
