Originado logo após a Primeira Guerra Mundial, o nazismo (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães) foi um movimento político ditatorial e totalitário que governou a Alemanha entre os anos de 1933 e 1945, tendo como um de seus principais líderes Adolf Hitler.
Considerado uma das expressões do fascismo europeu entre a primeira e Segunda Guerra Mundial, o nazismo contém entre suas principais características o nacionalismo, militarismo e autoritarismo.
CASO MONARK
As falas nazistas de Bruno Aiub, conhecido como Monark, do Flow Podcast e do comentarista da Jovem Pan, Adrilles Jorge, resultaram na demissão e afastamento de ambos.
Os debates se intensificaram para discutir se é legal ou não defender ideias nazistas como forma de garantir a liberdade de expressão. Entretanto, o Brasil tem uma lei clara: veicular símbolos e fazer propaganda do nazismo é crime.
De acordo com o doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e advogado criminalista, Marcelo Sarsur, defender ideias e propaganda nazista é crime. O motivo se dá, por se tratar de uma ideologia nociva contra vários grupos sociais.
No artigo 20, a legislação afirma ser crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Em seu 1º parágrafo, é descrito ainda que “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação” pode gerar pena de multa e prisão de dois a cinco anos.
O mesmo artigo classifica como criminosos aqueles que produzem, vendem ou distribuem material que contenha símbolos nazistas e também os que utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar as ideias do nazismo.
AliançA FM
