O pacote de investimento realizado pelo Governo do Pará em assistência social durante a pandemia contribuiu, diretamente, para a redução da pobreza no Estado. De acordo com pesquisa divulgada neste mês de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda do índice foi de 8,8%, entre os anos de 2019 e 2020. O estudo aponta os programas de auxílio econômico como principal fator para a melhoria apontada.
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seaster), desenvolve ações com o objetivo de garantir à população direitos e acesso à assistência social e à segurança alimentar e nutricional. São iniciativas que ajudam a reduzir os impactos enfrentados pelas famílias em situação de extrema pobreza.
Para o titular da Seaster, Inocencio Gasparim, a gestão do governo estadual tem reforçado a atenção especial para o enfrentamento da pobreza e para a geração de renda. É fundamental que nós possamos reforçar o combate à pobreza e às desigualdades no Estado do Pará. Este ano, ainda no trabalho frente à pandemia, lançamos mais dois programas voltados a pessoas que não possuem renda e estão em situação de extrema pobreza. Esse esforço se soma a outras iniciativas, como o Vale Alimentação, o Fundo Esperança e o Renda Pará. Além disso, a Seaster possui uma diretoria que atua especificamente nesta pasta. Dar suporte ao exercício da cidadania é fundamental.
Este ano, cerca de 7 mil requerimentos para obtenção da gratuidade da Certidão de Nascimento e de Óbito foram viabilizados, com atividades em 66 municípios do Pará. Combater o sub-registro também é um compromisso nosso por meio da política de assistência social, destacou Gasparim. Na primeira rodada de pagamentos do programa Renda Pará, iniciada em outubro de 2020, 720 mil pessoas foram beneficiadas, o que representou um investimento de R$ 72 milhões. Na segunda rodada, iniciada em março de 2021, 664.162 pessoas foram contempladas. Um investimento de R$ 66.416.200.
Na modalidade “Renda 400 e 500”, músicos, técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures, professores de educação física e autônomos receberam um auxílio de R$ 500. Até o fim do calendário de pagamento, mais de 164 mil pessoas foram atendidas, representando um investimento de R$ 82 milhões. Para catadores, flanelinhas, feirantes,ambulantes e trabalhadores informais, o governo do Estado garantiu o auxílio Renda 400, que dava R$ 400, para os integrantes do grupo. O benefício pagou R$ 4 milhões para 23.489 pessoas.
O Governo do Estado, em cooperação coma Prefeitura de Belém, ainda promoveu o “Bora Belém”, para famílias carentes da capital. Até o fim do programa, R$ 30 milhões serão repassados, o que significa 50% do recurso total necessário para a execução do programa.
Por meio do programa de transferência de renda “Vale Gás”, o Estado garantiu auxílio no valor de R$ 100, para custear a compra de botijões de 13 quilos para famílias de extrema pobreza. O auxílio é concedido em duas cotas de R$ 100, pagas pelo Banpará.
Quem foi contemplado em um dos programas de transferência de renda avalia a iniciativa do Estado de forma positiva. Thaynara Maués recebeu auxílio por meio do programa Renda e explicou como vem utilizando o recurso recebido. “O benefício veio em uma hora muitoboa, me ajudou a comprar comida e remédios para os meus filhos. O programa veio para somar em nossas vidas para conseguirmos também mantimentos”, disse ela.
Com informações do Governo do Pará (SECOM)
