Os deputados da França aprovaram por unanimidade na última terça-feira (5), um projeto de lei que reafirma a proibição das “terapias de conversão”, que buscam modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero das pessoas LGBTQIA+.
O texto propõe punir os responsáveis por essas terapias ineficazes com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros, que aumenta para três anos de prisão e 45 mil euros se a vítima for menor de idade. O Senado ainda precisa votar a proposta.
É difícil quantificar quantos procedimentos irregulares como a chamada “cura gay“ são praticadas na França. Em 2019, os deputados Laurence Vanceunebrock e Bastien Lachaud citaram “uma centena de casos recentes” e ficaram alarmados com o “aumento das denúncias“.
Os dois legisladores distinguiram três categorias das chamadas “terapias”: as religiosas, com apelos à abstinência e exorcismos; as médicas, com tratamentos hormonais, hipnose e eletrochoque; e as sociais, como casamentos heterossexuais forçados.
A iniciativa ainda não foi votada no Senado, que corre contra o tempo, porque o Parlamento francês encerra seus trabalhos no fim de fevereiro para as eleições presidenciais de abril de 2022. “Dependerá da ação do Senado“ que o projeto possa ser aprovado antes do recesso, alertou uma fonte parlamentar.
Nas redes sociais, o apoio se multiplica sob a hashtag #RienAGuerir (nada para curar), nome de um coletivo de vítimas lançado em 2020.
Para as associações LGBTQIA+ e da sociedade civil, a mobilização se intensifica. Os cantores Eddy de Pretto e Hoshi, muito populares entre os jovens, exigiram que os deputados atuassem sobre o assunto.
Este projeto de lei permitirá “salvar vidas”, disse a ministra em exercício da Igualdade, Elisabeth Moreno.
“Não há nada o que curar. Ser você mesmo não é crime, não se deve tentar mudar a identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas”, defendeu.
Aliança FM
