A estabilidade está prestes a acabar para os funcionários dos Correios. Se aprovada pelo senado, a privatização da empresa entrará em leilão e só garantirá o emprego dos 98 mil funcionários por um 1 e meio.
A medida permite que a empresa compradora demita os funcionários após o período. Além disso, a privatização também irá oferecer um Plano de Demissão Voluntária aos trabalhadores.
No texto do PL 591/2021, os trabalhadores só poderão ser demitidos no período de 1 ano e meio se cometerem uma falta grave. Depois do período estipulado, a empresa poderá realizar demissões sem justificativa.
No momento, as regras trabalhistas dos Correios são regidas pela CLT. Apesar de estatal, a empresa oferece os mesmos benefícios e condições da carteira assinada. Em razão do regime trabalhista, os servidores que forem dispensados após o período de um ano e meio terão direito a aviso prévio, saque do FGTS e seguro-desemprego.
Fonte: DOL