Justiça pode engordar FGTS

Uma medida em tramitação na justiça pode beneficiar todos os trabalhadores com saldo no fundo de garantia por tempo de serviço, o FGTS. Um pedido da defensoria pública da união, quer que o FGTS seja corrigido anualmente por índices de inflação do país. Hoje, o dinheiro do FGTS, que pode ficar por anos acumulando em uma conta, é corrigido por uma taxa referencial de juros. O problema é que esta taxa não representa as constantes altas da inflação que o trabalhador amarga nos últimos anos.

A TR, como é chamada, acumulou uma alta de 42% nos últimos 20 anos. Enquanto isso, o índice de preços ao consumidor amplo, o IPCA, que mede a inflação, acumulou alta de 290% no mesmo período. Na prática, o FGTS poderia render mais se a base de compensação fosse de acordo com os índices de inflação.

De acordo com a caixa, até o início deste ano já havia mais de 40 mil pedidos na justiça para a troca de taxa do FGTS e metade deste total já havia sido julgada favorável ao trabalhador. Agora, cabe ao supremo tribunal federal decidir se a atual taxa do FGTS é inconstitucional ou não.

AliançA FM

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