O Supremo Tribunal Federal determinou o retorno de benefícios do bolsa família cortados entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano.
O ministro Marco Aurélio Melo atendeu um pedido do governo da Bahia que contestou o corte de mais de 12 mil e 700 benefícios do programa no estado em plena pandemia. O pedido ressaltou que enquanto isso, o número de benefícios em outras regiões do país, como Centro-Oeste, Sudeste e Sul, aumentou. Na decisão, o Ministro Marco Aurélio ressaltou que os estados da região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza e que o corte sinalizou um tratamento discriminatório.
O governo federal argumentou que os cortes realizados no ano passado estão relacionados com fraudes e suspensão temporária devido ao pagamento de auxílio emergencial. Além disso, a união alegou que as suspensões estão de acordo com o que determina o estado de calamidade decretado no ano passado e que finalizou em 31 de dezembro de 2020. O pedido do estado da Bahia foi impetrado na suprema corte em agosto do ano passado, mas precisou ser reforçado já que o governo federal não atendeu a solicitação. O ministério da cidadania, responsável pelo programa bolsa família, ainda não se manifestou sobre o caso.
Fonte: Mais News
Reportagem de: Henrique Carmo
