😱🚨Filho mata padrasto após ver mãe apanhando em Belém PA
Um trágico incidente abalou o bairro Ponta Grossa, em Icoaraci, distrito de Belém, na noite deste domingo (28). Manoel Roberto Lopes foi assassinado por um adolescente de 16 anos, em um crime que teria sido motivado pela tentativa do jovem de defender sua mãe.
O caso ocorreu na rua Ernesto Gomes, onde, de acordo com as primeiras informações, Manoel estaria agredindo sua esposa quando o adolescente, seu enteado, interveio. Na tentativa de proteger a mãe, o jovem pegou uma faca e golpeou o padrasto, que caiu ao chão ensanguentado. Foram ao menos quatro facadas.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi rapidamente acionada, mas ao chegar ao local, constatou que a vítima já havia falecido devido ao golpe.
A Divisão de Homicídios da Polícia Civil foi acionada e registrou o caso, enquanto a equipe da Polícia Científica do Pará colheu provas e removeu o corpo da vítima para realizar os procedimentos legais.
A polícia agora investiga o caso para entender todos os detalhes e circunstâncias que levaram ao desfecho trágico. O adolescente foi detido para prestar depoimento e aguarda as próximas etapas do processo legal. A comunidade, por sua vez, tenta assimilar o ocorrido e espera por justiça.
O QUE DIZ A LEI
Os menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser condenados a penas pela prática de crimes. Dessa forma, quando uma criança ou adolescente pratica um ato que é previsto em lei como crime, ela está cometendo um ato infracional análogo ao crime e não o crime em si. Se trata apenas de uma questão de nomeação técnica, para diferenciar os institutos jurídicos entre o crime e o ato infracional.
Enquanto quem comete um crime responde pelas penas previstas no Código Penal, às crianças e adolescentes infratores são submetidos a medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, que define adolescentes como aqueles que possuem entre 12 anos e 18 anos de idade.
Se tratando de um apreendido criança, ela será levada até a autoridade policial, que imediatamente deve comunicar os pais ou responsáveis do apreendido sobre o ocorrido, para que estes venham buscar a criança, mediante assinatura de termo de responsabilidade.
Quando o apreendido for adolescente, ele pode ser mantido apreendido, não preso como autores de crimes. Tal fato é baseado na ideia de que o adolescente têm direito a proteção, para que possa tornar-se, mais tarde, um cidadão capaz de se fazer respeitar e de respeitar o direito dos outros.
Fonte: Ver o Fato
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AliançA FM
