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Repasses do FPM do Pará são 6,76% menores do que em 2015

Naquela ocasião, os municípios paraenses ratearam R$ 218.804.135,30 – uma diferença de R$ 557.658,90

Será creditado hoje nas contas das prefeituras paraenses o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 218.246.476,40 – sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse é 0,25% menor do que o valor pago nos primeiros dez dias de fevereiro de 2015.

Naquela ocasião, os municípios paraenses ratearam R$ 218.804.135,30 – uma diferença de R$ 557.658,90. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e levam em conta a inflação do período.

Em todo o País, o montante depositado, considerando o percentual do Fundeb, foi de R$ 4.976.885.762,34. Sem a retenção constitucional o valor bruto chega a R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.

No acumulado de 2016, o FPM dos municípios do Pará soma R$ 459.110.172,81, enquanto que no mesmo período de 2015, o montante ficou em R$ 492.416.445,84. Em termos reais, o somatório dos repasses é 6,76% menor do que o mesmo período do ano anterior. Em valores, já são menos R$ 33.306.273,03 nas finanças dos municípios paraenses só esse ano.

Nos valores nacionais acumulados, nota-se uma redução do aporte orçamentário de 12,32%. As prefeituras brasileiras já receberam até agora R$ 13.152.143.450,71 ante R$ 14.999.651.241,57 acumulado no mesmo período de 2015. Ainda segundo o levantamento, somente os municípios com os maiores coeficientes de participação do FPM (3,8 e 4,0), aqueles com as maiores populações do Estado, tiveram redução nos repasses desse primeiro decêndio de fevereiro. É o caso, por exemplo, de Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém que recebem hoje, cada um, a parcela de R$ 4.995.346,99 –  R$ 179.056,41 a menos que em 2015 (-3,46). Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece nesse levantamento da CNM.

Segundo a CNM, os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. “Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano”, diz a nota da entidade municipalista. “Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.”

Fonte: ORM/News

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