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Reajuste da mensalidade dependerá de cada escola

Reajuste da mensalidade dependerá de cada escola (Foto: Michael Melo/Metropoles)

Os possíveis reajustes nas mensalidades escolares para 2017 deverão ficar a critério de cada instituição de ensino. A orientação é repassada pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe-PA), que descarta a possibilidade de, por meio de acordo envolvendo vários órgãos, definir um percentual único de reajuste.

Presidente do Sinepe, Beatriz Padovani destaca que cada escola deve fazer sua própria planilha de custos, levando em consideração, dentre outros aspectos, possíveis investimentos e o projeto pedagógico adotado para realizar o cálculo do reajuste, caso ache necessário. “Essa posição já é a mesma há 2 anos. Não há orientação de índice de reajuste por parte do sindicato”, afirmou.

Beatriz explica que as planilhas com os cálculos devem ser disponibilizados antes das matrículas para os responsáveis pelos alunos. De acordo com a Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar, o estabelecimento de ensino deve divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato. Também deve constar o valor do reajuste e o número de vagas por sala, “no período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula”, que pode variar de acordo com o calendário e o cronograma de cada instituição.

REUNIÃO

Segundo informação contida no site da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Sinepe deve ser convidado a participar de uma reunião. O objetivo é “apresentar as dificuldades que envolvem questões de mensalidade” e ainda sobre a lista de material escolar para 2017. Uma reunião foi realizada, no último dia 4, para fazer a avaliação da situação das mensalidades de 2016/2017. Participaram membros do Procon e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Fonte: DOL

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